Niquinha é condenado a 9 meses e 10 dias em regime aberto por ofender Geninho Zuliani

Publicado em 09 de novembro de 2011 às 14h34
Atualizado em 09 de novembro de 2011 às 21h33

niquentovereadorATUALIZADO – O ex-vereador e atual presidente da AFPMO (Associação dos Funcionários da Prefeitura de Olímpia), Antonio Delomodarme, conhecido como "Niquinha", está com mandado de prisão expedido pela juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Na publicação do despacho, hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), há a determinação da expedição do mandado de prisão, em regime aberto, e para que o réu seja advertido no próximo dia 24, às 14h30. O processo trata dos artigos 139 e 140 do Código Penal, ou seja, calúnia e difamação e, neste caso, contra o hoje prefeito Geninho Zuliani (DEM), e a pena é de 9 meses e 10 dias.

Niquinha, como vereador, ofendeu o então presidente da Câmara, hoje prefeito, Geninho Zuliani, em programa da Rádio Menina AM, de propriedade do grupo do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, no dia 11 de março de 2008. O réu confessou, na fase policial do processo, o seu ‘animus injuriandi’ e ‘animus difamandi’ contra Geninho.

A pena de 9 meses e 10 dias em regime aberto, de primeira instância, sofreu recurso por parte do réu, mas foi mantida no Colégio Recursal “sendo corretamente aplicada por não restarem dúvidas da autoria e materialidade dos fatos”.

A manifestação do Ministério Público também foi a favor da manutenção da pena, “por ele (Niquinha) ter proferido expressões difamantes e caluniosas à pessoa da vítima, por intermédio de emissora de radiodifusão, imputando-lhe crimes e fatos socialmente desabonadores, e confessadas pelo apelante”.

OUTRA NEGATIVA

Também na edição de hoje do DOE, consta  mais uma negativa de recurso extraordinário expedido por Niquinha, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, desta vez tentando reverter a sentença de dano moral, no valor de R$ 10 mil, ao prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho (DEM).

O JECRIM

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

M. Juíza GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA – Juíza de Direito Titular

Processo nº.: 400.01.2008.003622-7/000000-000 – Controle nº.: 001188/2008 – Partes: Justiça Pública X ANTONIO DELOMODARME – Fls.: 0 – Vistos.

Cumpra-se o V. Acórdão.Arbitro os honorários complementares do Defensor dativo, Dr. Fabiano Lamana, em 30% do valor previsto na tabela OAB/Defensoria Pública.

Expeça-se certidão.(já expedida, aguarda-se a retirada). Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado, consignando que quando do recolhimento deverá ser apresentado imediatamente em Juízo, para advertência (regime aberto).

Designo o dia 24 de novembro de 2011, às 14:30 horas para advertência do sentenciado.

GLAUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA – Juíza de Direito – Advogados: FABIANO LAMANA – OAB/SP nº.:119924; OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR – OAB/SP nº.:153926.

RECURSO NEGADO

Nº 0002990-50.2008.8.26.0400/50000 – Embargos de Declaração – Olímpia – Embargante: Antonio Delomodarme – Embargado: Eugenio Jose Zuliani – Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.

Magistrado(a) Maia da Cunha – Advs: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB: 223336/SP) – Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) – Pateo do Colégio – Sala 509

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1 comentário

  1. Niquinha é gente boa, prefiro que prenda o Maluf. foi encontrado dinheiro depositado por ele ou da família dele em paraíso fiscal e o cara ainda é Dep. Fed. é mole!. Enquanto os brasileiros continuarem dizendo que o Maluf “rouba”, mais “faiz”, nós vamos continuar sendo este PAIS de marca “barbante”. O homem político vive para servir e não para roubar, furtar, apropriar, ou para superfaturar. Por isso que os EUA, são diferentes, uma potência.

Resposta para Wilson Emilio da Silva