EXCLUSIVO: SAI MARQUINHOS SANTOS, ENTRA FEREZIN, NA DANÇA DAS CADEIRAS

Publicado em 24 de janeiro de 2013 às 16h06
Atualizado em 24 de janeiro de 2013 às 17h13

O vereador Jesus Ferezin (PTN), até então cassado, conseguiu liminar para retornar à Câmara Municipal, retornando à suplência o já empossado Marco Antonio dos Santos, o Marquinhos (PSC).

ferezin-marcos

O mesmo juiz-relator que mantém o vereador Alcides Becerra Canhada Jr (PDT) na Câmara, desembargador Roberto Solimene, seguiu o mesmo raciocìnio em decisão exarada hoje, quinta (24), cujo precedente é de autoria do escritório Silvio Salata e Advogados, da capital.

O presidente da Câmara Beto Puttini (PTB)foi noticiado na tarde de hoje dessa liminar  e disse que, da mesma forma, como procedeu no caso de Becerra vs. Marcão do Gazeta, a posse de Ferezin será no dia seguinte à decisão judicial, ou seja, nesta sexta-feira (25), ao meio dia, “até para poder fazer justiça com o caso anterior e manter a isonomia de condições”, disse ao Diário, com exclusividade.

A advogada que obteve a liminar de reintegração de Ferezin, é a advogada Karina Kufa, do escritório Kufa Advogados Associados, da capital paulista, especializado em Direito-Adminitrativo e Eleitoral.

Karina-Kufa

A DECISÃO NA ÍNTEGRA

"Vistos.
Trata-se de ação cautelar com pedido de liminar promovida por JESUS FEREZIN contra MARCO ANTONIO DOS SANTOS, objetivando, em suma, concessão de efeito suspensivo a recurso eleitoral interposto contra respeitável decisão do MM. Juiz da 80ª Zona Eleitoral (Olímpia).

Esse requerente argumentou, em apertada síntese, o seguinte: a) fora eleito e diplomado como vereador em Olímpia; b) isso não obstante, o MM. Juiz, ao constatar suposta inelegibilidade posterior dele (requerente) decorrente de condenação por improbidade administrativa pela Justiça Comum, ordenou fosse empossado em seu lugar o correspondente suplente (o requerido); c) ser desacertada essa decisão; d) haver medida liminar concedendo suspensão dos efeitos dessa sentença com relação a Alcides Becerra Canhada Júnior, nos autos da ação cautelar nº 7-09, a corroborar com as alegações ora expostas.

É o relatório.

Conquanto sem expressar entendimento terminante a respeito do mérito, nesta feita considero preenchidos os requisitos autorizadores da conferência dessa objetivada tutela de urgência.
Com efeito, considerando que a r. sentença atacada foi objeto da ação cautelar nº 7-09 e, naqueles autos, fora concedido o provimento liminar almejado, pelo princípio da isonomia, decido pelos mesmos fundamentos ali expostos, os quais transcrevo: "Daí que, considerando o risco de dano irreparável ou ao menos de difícil reparação, momentaneamente suspendo o ato de posse designado em favor do E. Suplente que tomaria o lugar do peticionário.

A questão hermenêutica surgida com a interpretação do V. Acórdão referido no r. comando judicial impugnado pelo autor de per se é complexa, quanto mais porque, em termos objetivos, o MM. Juiz Eleitoral reconsiderou sua primeira deliberação depois da posse e do início do exercício.

Por enquanto estes dois últimos pontos se apresentaram relevantes, absolutamente desaconselhável o risco de ver perpetrada eventual insegurança jurídica, esta criada a partir de possíveis idas e vindas decorrentes de supostas mudanças de posicionamento, entre o que foi deliberado em primeiro grau e os debates que a respeito eventualmente venham a ser suscitados nesta Instância.

(…)

Portanto, apenas centrado no poder geral de cautela, e reiterando não estar a expressar juízo definitivo sobre a matéria de fundo, é que concedo provimento liminar para imprimir efeito suspensivo ao recurso respeitante à ação registrada sob o número 1-53.2013.6.26.0080, originária da 80ª Zona Eleitoral (Olímpia)."

Portanto, e reiterando não estar a expressar juízo definitivo sobre a matéria de fundo, concedo provimento liminar para, por ora, imprimir efeito suspensivo ao recurso respeitante à ação registrada sob o número 1-53.2013.6.26.0080.

Logo, comunique-se com urgência à Zona Eleitoral competente sobre o teor desta decisão, dispensadas as informações.

Sem prejuízo, providencie o requerente, no prazo de 3 (três) dias, emenda à petição inicial com vistas à citação do requerido, declinando-se endereço, sob pena de cassação da liminar. 
Intimem-se.

São Paulo, 24 de janeiro de 2013.
(a) ROBERTO SOLIMENE, Juiz Relator. "

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18 comentários

  1. luiz renato disse:

    issso é a verdadeira vergonha do nosso pais

  2. daniel neto disse:

    ola concon, vc não disse que o ferezin perdeu o prazo…..?

  3. marcelo disse:

    Isso deveria ser evitado se os eleitores estivessem colocado pessoas certas e honestas para um cargo importante como vereador, como o amigo disse é uma vergonha.

  4. Renato Machado disse:

    não vai postar o que escrevi???? porque?

    • Leonardo Concon disse:

      Por que não perderam os direitos políticos e o senhor não é expert do Direito e escreve atacando as pessoas. Leia a política de comentários de nosso site. Além do mais, aguarde a manifestação da advogada de Ferezin amanhã, com exclusividade, no Diário. Depois, comente. Com fundamentação. E, claro, EDUCAÇÃO.

      • ana disse:

        acho que tem coisas mais importantes nesta cidade para serem tratadas…a saude por exemplo é o que ñ se comenta!!!

      • Renato Machado disse:

        não fui sem educação em nenhum momento e nem ofendi ninguém. Você que deveria ser mais parcial em seu blog e noticiar as coisa corretamente. Não corrigiu o erro que apontei.

        • MAYNARA PERCI disse:

          isso tambem aconteceu com meu comentario, porque sera? meu comentario em momento algum saiu fora da politica de blog , apenas não temos o mesmo ponto de vista. publique ai concon …..

          • Leonardo Concon disse:

            Se a leitora me enviar o seu nome completo, endereço, telefone e RG, eu publico, só depois de confirmar tudo. Porque as acusações que fizeram, da tal cadeira, entre outras coisas, com certeza são cabíveis de processo. O engraçado é que no Ifolha é preciso até documento para se cadastrar aos comentários, e lá ninguém exige. Inclusive estou aceitando comentários em letras maiúsculas, o que fere tb, porque esse tipo de comportamento é como GRITAR na internet. Os próximos serão cortados, tb.

            Leia aqui: http://www.leonardoconcon.com.br/para-comentar/

  5. cruz disse:

    isso ta ficando uma verdeira zona

  6. lazaro costa disse:

    Jesus ferezim esta sendo acusado de uma coisa que não existia na época e duvido muito que ele seja condenado …….agora marquinhos pode gasta o dinheiro que quiser com advg pq vai ser invãoo….Parabéns Ferezin vc trabalhou na politica e teve seus votos merecido….se santos quiser ser vereador na proxima ele tem que ser mais humilde com as pessoas ou se cantidade em severinia que sabe o Ulises não ajuda ele ……

  7. ana disse:

    A nova moda é ir votar com nariz de palhaço só pode, nossa lei cheia de falhas e recursos e mais recursos, para com isso essas coisas tem de ser finalizada antes da eleição depois fica essa pouca vergonha.

  8. Renato Machado disse:

    Foram dois pesos e duas medidas. No caso do Marcão do Gazeta, a decisão judicial também saiu na quinta-feira, porém o Sr. Beto Putini marcou a posse para a quarta-feira da semana seguinte, enquanto com o Jesus Ferezin, marcou para o dia seguinte, e vem dizer que agiu igual nos dois casos??? Estranho…. muito estranho…

  9. cintia disse:

    OLIMPIENSES, PARA QUE SERVE AS ELEIÇÕES? PARA O QUE SERVE O SEU VOTO?… PELO JEITO PARA NADA NÉ.
    SABER QUE NO DIA DAS ELEIÇÕES O VEREADOR ELEITO PELO POVO FOI O SR. JESUS, E EU ENTÃO OS PERGUNTO:
    POR QUE ELE NÃO ESTÁ LA? CHEGA MARQUINHOS, O POVO NÃO TE DEU ESSE CARGO QUE VC TANTO QUER E ESSE CARGO NUNCA TE PERTENCEU.
    OLÍMPIA NÃO QUER VC COMO VEREADOR, A VERDADE É DURA DE OUVIR MAIS TAMBÉM NECESSÁRIA. TENTE DAQUI 4 ANOS, JA QUE O POVO COSTUMA TER MENTE CURTA E ESQUECE TODA ESSA SUJEIRA. CHEGA!!!!

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