DOE traz hoje sentença do TJ negando apelação de Carneiro às contas rejeitadas

Publicado em 17 de maio de 2011 às 16h23
Atualizado em 17 de maio de 2011 às 16h23

LuizFernandoCarneirolimpia_sub48052Conforme este blog havia noticiado com exclusividade no último dia 2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo havia rejeitado apelação do ex-prefeito de Olímpia, Luiz Fernando Carneiro (foto), que teve as contas do exercício de 2004 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, acompanhando parecer técnico do Tribunal de Contas, e hoje, terça (16), o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação sobre essa negativa de provimentos.

Agora, ele poderá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) mas, neste caso, as contas voltariam para novo julgamento na Câmara de Vereadores. Dos seus oito anos de gestão, além das contas de 2004, ele já tem as de 2006 e 2007 rejeitadas.

Nº 0006380-91.2009.8.26.0400 (990.10.372135-7) – Apelação – Olímpia – Apelante: Luiz Fernando Carneiro – Apelado: Câmara Municipal de Olímpia – Magistrado(a) Magalhães Coelho – Negaram provimento ao recurso. V. U.  ART. 511 CPC – EVENTUAL RECURSO – SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 – CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 – CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) – BANCO DO BRASIL – RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ – DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 – GUIA GRU – CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 – GUIA FEDTJ – CÓD. 140-6 – BANCO DO BRASIL OU INTERNET – RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. – Advs: CLIMENE GIL RODRIGUES DE C CAMIOTO (OAB: 68839/SP) – RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB: 159862/SP) – Palácio da Justiça – Sala 211

Assunto(s): ,

Leia também:

Faça um comentário