Crime de jovem contra ex-amásia é considerado hediondo: 21 anos de cadeia

Publicado em 16 de março de 2011 às 20h10
Atualizado em 16 de março de 2011 às 20h10

DSC07641 Hudson Lupércio dos Santos Pereira, de 21 anos, foi condenado por Júri Popular no começo da noite de hoje, quarta (16), às 18h15, a 21 anos de reclusão, regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 13 dias-multa, por homicídio duplamente qualificado, culminando com a morte de sua ex-amásia Daiane Maira Rodrigues Pereira, então com 24 anos, com golpe de faca, no dia 4 de junho do ano passado. Após o crime Hudson tentou o suicídio desferindo uma facada no pescoço.

O julgamento durou pouco mais de nove horas e foi presidido pelo juiz Hélio Benedine Ravagnani, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Olímpia. Atuou na acusação o promotor Marco Antonio Lélis, de São José do Rio Preto e, na defesa do jovem, o advogado Gallib Jorge Tannuri.

A principal tese do advogado, de que Hudson agiu sob ‘forte emoção’, e desclassificando as qualificadoras, não vingou. Após a sentença, ele foi levado diretamente para a penitenciária de Ribeirão Preto (SP), após ter ficado na cadeia de Severínia desde o flagrante do crime.

A VERSÃO DO RÉU

A denúncia contra Hudson foi formulada no dia 6 de julho de 2010, acusando-o pela prática de homicídio triplamente qualificado, aborto não consentido e incêndio doloso.

Segundo declarações do jovem, ele viveu amasiado com Daiane por cinco meses. Após a separação, ela disse que estava grávida. No dia 15 de maio de 2010 discutiu com ela por causa de um galão de álcool que havia deixado na casa dela. Ela estava cozinhando no fogão. Disse não saber o que aconteceu, mas pegou fogo numa cortina atrás do fogão e incendiou todo o imóvel. Em decorrência disso, levou Daiane, os filhos e os tios para morarem em sua residência. Reataram o relacionamento.

Contou ainda, nos autos do processo, que colocou pedreiros para reformar a casa dela. No dia 4 de junho, também do ano passado, fazia entregas na madrugada quando Daiane ligou em seu celular dizendo que gostaria de conversar. Logo que chegou, segundo o relato do jovem, ela começou uma nova discussão, acusando-lhe de ter arrumado outras mulheres.

Daiane, então, teria pego uma faca e lhe golpeou uma vez, deixando a faca encravada no peito. Ato contínuo, na versão do réu, teria dito à Daiane que não morreria sozinho, que ela iria junto já que a amava demais. Golpeou-a, então, com a mesma faca na garganta. Ela saiu correndo gritando por seu tio. Foi sozinho para o banheiro e cravou a faca no próprio pescoço. Na chegada dos policiais, pediu para o cabo PM Ladário terminar ‘tudo aquilo’, atirando nele, para acabar o seu sofrimento. O policial disse-lhe para se acalmar.

Foi socorrido na Santa Casa de Olímpia, onde soube que Daiane não havia resistido aos ferimentos, falecendo. Ele ficou por quase 10 horas com a faca encravada no pescoço e por quase uma semana internado, se recuperando. De lá, foi direto para a Cadeia Pública de Severínia, onde lhe foi negado responder em liberdade, ficando lá até o seu julgamento hoje. Agora, foi encaminhado para o CDP de Ribeirão Preto.

AS QUALIFICADORAS

O Ministério Público requereu a pronúncia do réu para julgamento pelo Tribunal do Júri, sustentando a existência de prova de autoria e materialidade dos crimes. A defesa, por sua vez, sustentou que Hudson não teve a intenção de praticar os crimes, bem como não tinha conhecimento da gravidez da ex-companheira.

As qualificadoras, segundo o Ministério Público, foram o motivo torpe, cruel (inconformismo com o fim do relacionamento, motivo egoístico), consistente em empregar meio que trouxe sofrimento exagerado à vítima e, por fim, mediante recursos que dificultou a defesa da vítima, ou seja, houve surpresa.

Quanto ao crime de aborto, Hudson sustentou que não tinha conhecimento de que a ex-companheira estava grávida, informação que foi contestada por parentes durante o Júri.

A SENTENÇA

DSC07644 Submetido a julgamento nesta quarta-feira, os jurados reconheceram a materialidade e autoria dos três crimes, bem como as qualificadoras do motivo torpe e emprego de meio cruel, além da causa de aumento do crime de incêndio.

Afastaram as teses defensivas de legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa, privilégio, ausência de dolo no aborto, absorção pelo homicídio e negativa de autoria ao incêndio.

Portanto, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado foi autor dos três crimes de homicídio duplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e incêndio em casa habitada ou destinada à habitação.

Os crimes de homicídio e aborto foram praticados com uma só ação, entretanto, com desígnios autônomos, visto que, ao menos com dolo eventual, o acusado assumiu o risco de praticá-lo ao matar a gestante. As penas, portanto, foram somadas, nos termos do artigo 70, segunda parte, do Código Penal.

Já o crime de incêndio foi praticado com ação distinta e desígnio autônomo, aplicando-se o concurso material (art. 69, C.P.).

O juiz Hélio Benedine Ravagnani passou, então, à dosimetria da pena: “Respeitando o sistema trifásico, reconheço a existência de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu, como a conduta social e a personalidade, encampada no arrependimento, entretanto, prevalecem as consequências do crime, isto é, a existência de dois filhos da vítima, menores à época dos fatos, que serão afetados em seu desenvolvimento educacional e psicológico por ausência da mãe por praticamente toda a vida, praticado na presença do filho menor da vítima. Assim, aumento a pena base do crime de homicídio em 1/6, restando em 14 anos de reclusão”.

E, continuou: “Para os demais crimes a pena base é fixada no mínimo legal, por ausência de circunstâncias capazes de alterar a pena nesta fase. Pena base, portanto, em três anos de reclusão para o aborto e três anos de reclusão e 10 dias de multa, unitariamente fixados no mínimo legal, para o incêndio”.

“Na segunda fase”, prosseguiu o juiz, “para o homicídio, a qualificadora do emprego de meio cruel opera efeito de agravante. Entretanto, reconheço a atenuante da menoridade relativa. Portanto, mantida a pena base”.

“Para o aborto, há apenas a atenuante da menoridade relativa, mas a pena não pode ficar aquém no mínimo legal nesta fase, assim, também mantida a pena base”, exarou o juiz.

E, mais: “Para o incêndio, reconheço a agravante do art. 651, inciso II, alínea ‘h’, do Código Penal, visto que havia criança na casa incendiada pelo acusado. Também reconheço a atenuante da menoridade relativa e, fazendo a devida compensação, a pena base permanece inalterada”.

No terceiro estágio da sentença, o juiz fundamentou que “não há causas de diminuição, tão-somente a causa do aumento para o crime de incêndio (art. 250, § 1º, inciso II, alínea ‘a’), em 1/3, restando em quatro anos de reclusão e 13 dias-multa, unitariamente, no mínimo legal”.

A pena final, portanto, ficou em 14 anos de reclusão para o homicídio, três anos de reclusão para o aborto e quatro anos de reclusão e 13 dias-multa para o incêndio. “Aplicando-se o artigo 70, segunda parte, do Código Penal, para os dois primeiros crimes e o artigo 69, também do Código Penal, com relação ao terceiro, as penas somadas, atingindo 21 anos de reclusão e 13 dias-multa”, sentenciou o juiz Hélio Benedine Ravagnani.

“Fixo o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, nos termos do artigo 33, do Código Penal, bem como por se tratar o homicídio de crime hediondo”, acrescentou o magistrado.

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação penal que a Justiça Pública move conta Hudson Lupércio dos Santos Pereira, e o condeno às penas de 21 anos de reclusão, regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 13 dias-multa, fixados unitariamente no mínimo legal, por incurso nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I e III, 125 e 250, parágrafo 1º, inciso II, alínea ‘a’, todos do Código Penal, na forma do artigo 70, caput, segunda parte, e 69, ambos do Código Penal”, sentenciou.

O juiz negou ao réu o direito de apelar em liberdade, devido à gravidade dos crimes, sendo o homicídio considerado hediondo pela lei 8.072/90, bem como pela garantida da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

JUIZ: “INOCÊNCIA SERIA UM CONTRA-SENSO”

O magistrado fundamentou que “seria um enorme contra-senso imperar a presunção de inocência no caso em questão, quando a população clama por penas mais severas aos atentados contra as mulheres”, e citou como exemplo a Lei Maria da Penha (lei 11.340/06), “que prevê penas severas, prisão e impossibilidade de aplicação de benefícios aos agentes que praticam simples lesões corporais contra as mulheres, prevalecendo-se das relações domésticas”.

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18 comentários

  1. Mila disse:

    Como pode alguns instantes de raiva, fazer com que uma pessoa tão boa de coração e amigo sincero como ele cometa tamanha crueldade.
    É uma pena que não se possa voltar atras e consertar algumas atitudes. Mesmo sabendo que foi um enorme erro, continuo pedindo para que Deus lhe de forças para pagar o erro e os dias passem voando até ser concedida a liberdade.

  2. matheus disse:

    ninguêm tem o direito tirar a vida de ninguêm. nossas vidas
    só a Deus pertence. 21 anos de prisão não devolve a vida
    da moça. o negôcio é cadeia nêste malandro

  3. cps disse:

    ACHEI MUITO TEMPO A CONDENAÇAO UM MENINNO HONESTO , TRABALHADOR, CONHECI TANTO ELA QUANTO ELE O DOIS ERA CIUMENTO OS DOIS SE AMAVAMUITO QUANTO DA PARTE DELA QUANTO DA PARTE DELE QUE DEUS LHE DE FORÇA HUDSON NOS ESTAREMOS TORCENDO POR VC

  4. BRUNO disse:

    PARA QEM CONHECE O HUDSON SABE A PESSOA Q UM RAPAZMUITO TRABALHADOR E HONESTO,MAS INFELIZMENTE COMETEU ERROS E TEM Q PAGAR MEU AMIGO DE INFANCIA Q DEUS TE ABENÇOE VEIO.

  5. p. disse:

    Não devemos julgar ninguem neste mundo, mas na minha opnião 21 anos é pouco (editado por ferir normas do blog e das leis penais brasileiras)

  6. N... disse:

    Fooorça muleque , agente te espera aqui fora …

  7. Lúuh disse:

    Eu simplesmenti axu qi o qe aconteceu com ele podi acontecer com qualquer pessoa na hora da raiva ..a gente nesse mundo não podemos acuzar ninguém pelo seu erros pois temos qi ver o da gente .. sei tbm qi a gente não é ninguém pra tirar a vida de alguém mais qi deus faça a justiça não a voz do povo. porisso eu digo qi deus abençoee ele e qi deus coloke ela em bom lugar..Amém..

  8. Cristina Cantero disse:

    …Que a justiça seja feita !
    Mas, aproveitando o trecho citado pelo magistrado da Lei 11.340/06 ( Lei Maria da Penha) ao meu ver é mais do que justo, e as penas devem ser severas mesmo, fazendo cumprir-se a Lei. Errado transformar agressões e lesão corporais contra as mulheres em penas alternativas por considerá-las leves.e de menor potencial ofensivo ( Lei 9.099/95),onde muitas vezes as audiências ocorre no Juizado Especial Criminal e acaba ficando no pagamento de cestas básicas…
    Vamos fazer valer a Lei Maria da Penha fora também do convivio domiciliar… não é justo que isso só ocorra como ambito normativo e de espaço fisico a unidade domiciliar…Qual a diferença de apanhar dentro da casa que se vive com o companheiro ou apanhar na rua do namorado com quem já tem um relacionamento de certo tempo? A dor… a humilhação é a mesma ! Vamos fazer valer a Lei Maria da Penha , sem que para isso precisa morrer primeiro.
    abraços.

  9. RH disse:

    Erro grave num momento de fraqueza,Hudson um menino honesto amigo e trabalhador força parça fica com deus, sei que tem que pagar pelo seus erros mas conheço esse cara sei que não queria fazer aquilo.Abraço veio.

  10. kaike disse:

    Queim conheçe o Hudson sabe que infelismemte ele se envolveu com uma pessoa de mal indoli . a Daiane não era a santa que pintarão no jugamento ta certo que nada vale tirar a vida de um pessoa . mais o meu parcero era cabeça quente . muita sorte na vida Hudson . sua pena vai passa vuando ! taamoo te esperando aki fora mulekotee !

  11. Juliana B. disse:

    Leonardo, seu blog é um sucesso. Parabens…
    Adorei essa reportagem, infelizmente nao pude assistir o júri, mas acredito que foi muito justo, pois o Dr. Helio é muito capaz na presidencia desses júris.
    Fazendo uma observaçao, esse povo que comenta dizendo que nao era justo isso, nao sabe e nao conhece leis, pois essas sao para serem aplicadas corretamente, se ele fosse tao correto, honesto e trabalhador como todos disseram ele nao teria tido tempo de fazer essa grande besteira, mas como a lei do homem é assim, aqui se faz aqui se paga…
    Obrigada pelo espaço.

  12. N... disse:

    Juliana si você não leu ali em cima , ele tava entregando lanche quando ela ligo pra ele ih na casa dela , o mlk era trabalhador SIM ! Esses anos vai passa voando muleqe, logo logo você ta aqi botando o terror dinovo , força muleque zica 😉

  13. silvana disse:

    ele e honesyo sim juliana infezlismente ele se envolveu com a peeeoa erada e interreseira so queria umapara sustentar os seus dois filhos e oterceiro que esperava e dizia qur do Hudison honesto e traballhador sim qual garoto aos 19anos de idade ja posuui casa,carro e moto tudo conseguida de maneria honesta desde 12 anos trabalhou em lanhonete no tome leve e logas amarelinha e no momento do acontecido trabalhava em dois emprego quando a gente não conhece as peessoas envolvida nos não devemos dar depoimentos sem conhecer as duas partee ela 1queria um otario se acha ma maior esperta tái encontrou o que não queria e que ela muitas espertinhas aprendão ele e um menino muito bom o tempo todo ajudava asu amãe emcasa e um bom filho e um maravilhoso irmão e amigo que Deus possa te ajudar por esse momento tão dificil nós te amamos

  14. silvana disse:

    que pena HUDISON ISTO QUE ESTA ACONTECENDO COM VOCE NÃO MERECE SE ENVOLVEU COM A PESSOA ERRADA NA HORA ERRADA ACHO QUE ALEI MARIA DA PENHA FOI FEITA PARA DEVENDER MULHERES QUE MERECEM e não mulherem que se aproveitam dela para dar uma de coitadinha e ele é o montro ela acoitadinha c pouco que ela fazia era andar com homem casados muitas mulheres estão felezes com o acontecido es quer o advogado faloiu mal dela a mãe disse que ela era uma bos mãe que boa mãe que uma serta sexta feira o tio a visou que as crianças estavam sozinhas em casa e issi era de madrugada aonde que a boa mãe estava talvez com algun homen casado e uma pena que ele ficou visto como montro ela a coitadinha que de coitadinha ela não tem nada que DEUS TE AJUDE Hudison passar por este momento tão dificil voçe e a sua familha que a familha tambem sofre sunto prinsipal as mães cadeia não gerenera ningem se fosse asim o fernandinho tinha mudado

  15. Larissa disse:

    É pessoal, apesar do Hudson ser uma ótima pessoa, mto trabalhador e honesto ele cometeu um crime. Tdos sabemos que ele é uma pessoa maravilhosa. E por causa de uma pessoa que nao chegava nem nos pés dele, hoje ele esta na cadeia…. Mas é isso ai, se a lei se cumpri nos reclamamos e se nao se cumpri reclamamos tambem, ele precisa pagar pelo crime que cometeu……..desejo forças pra ele, que DEUS esteja do seu lado.

  16. milena disse:

    FORÇA MEU IRMÃO QUERIDO VOU ESTAR SEMPRE DO SEU LADO E PARA QUE É CONTRA MEU DESPREZOOOOOOO

  17. silvana disse:

    sera que cadeia e a melhor forma da recuperar pessoas, o Hudson não um bandido cometeu um crime, mais para se cometer um precisamos de motivo ,traição este e motivo mais que os homem, matam. se a mulher sabe que não capaz de fazer um homem feliz separa se dele deixia-o viver a vida com outra pessoa todos temos o direito de sermos felizes mas Daia não queria isso não deichava o Hudson viver a vida dele em paz e tudo acabou desse jeito infelismente todos estão sofrendo tanto a familia dele ,quanto a familia dela .ele,ira pagar para a justiça pelo erro que cometeu, que um menino com a vida interia por viver , que pena nos mães não podemos protejer nossos filhos de tudo nesta vida,pricipalmente de ciladas que pode acontecer na vida de qualquer ser humano ninguén esta livre de cometer um desatino na vida força para HUDSON QUE DEUS TE FORÇA Para passar por este momento tão dificil que você sai dai com muita força e corragem de enfrentar a vida.você tem um maravilhoso para cria-lo boa sorte que dedus te abençõe.

  18. thais maiara disse:

    é verdade 21 anos é muito pouco pq ele fes muita coisa com a daiane minha irma q eu amava muito..
    eu queria q vcs parace de falar assim da minha irma ,ela nao ta aki pra se defender.
    a justiça fes o q divia ter feito,tem q pagar pq ninguem tem o direito de tirar a vida de ninguem.
    imagina se isso tivesse acomtecido com vcs ..
    vcs pensaria a mesma coisa

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