Zona Azul será aprovada hoje na Câmara. Confira a pauta

Publicado em 05 de outubro de 2009 às 13h29
Atualizado em 05 de outubro de 2009 às 23h00

Já está liberada a pauta da sessão ordinária de logo mais às 19h na Câmara Municipal de Olímpia. Confira o que o seu vereador vai (ou não) fazer em seu nome (e da coletividade olimpiense).

Entre os projetos de lei que podem ser aprovados hoje está o da zona azul de Olímpia.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028/2009 – EXECUTIVO
Dispõe sobre revogação do inciso XV, do Artigo 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4166/2009 – EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veiculo, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997.

PROJETO DE LEI Nº 4167/2009 – LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA
Institui a avaliação anual auditiva e bucal aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/2009 – AGUINALDO MORENO
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária de Olímpia à Senhora Deputada Vanessa Damo Orosco.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2009 – HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária de Olímpia à Senhora Deputada Estadual Elisabeth Sahão.

ATO DA MESA Nº 016/2009 – MESA
Dispõe sobre redesignação de sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia.

ORDEM DO DIA1ª Discussão

PROJETO DE LEI Nº 4153/2009 – EXECUTIVO
Aprova o Plano Plurianual do Município de Olímpia, Estado de São Paulo, para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4163/2009 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a atuação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

2ª Discussão

PROJETO DE LEI Nº 4152/2009 – EXECUTIVO
Estabelece critérios da exploração dos locais destinados a estacionamentos “Àrea Azul” no município de Olímpia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4154/2009 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR e dá outras providências.

Discussão Única

PROJETO DE DEC LEGISLATIVO Nº 296/2009 – JOSÉ ELIAS MORAIS
Dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e a Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso ao Senhor IRINEU VIALI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2009 – PRIMO JOSÉ ALVARO GEROLIM
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Olímpia ao Senhor Professor Néder Nadruz Filho.

REQUERIMENTOS:

474/09 – Vereador RODNEI ROGÉRIO FREU FEREZIN
Requerimento ao Deputado Federal Senhor Antonio Carlos Martins de Bulhões para que seja incluída emenda orçamentária do ano de 2010, uma verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada a construção de calçada (no lado do rio) em toda a extensão da Rua Diógenes Breda, no Jardim Alvaro Britto e Rua Angelo Rossi, no Jardim Tropical I, no município de Olímpia

475/09 – Vereador PRISCILA SENO MATHIAS NETTO
Requerimento ao Deputado Estadual Uebe Rezeck para que seja incluída Emenda Orçamentária para o ano de 2010, verba destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

476/09 – Vereador HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária a memória do Sr. Antonio Botta(Esposo da Profª. Adelaide), falecido em 01 de outubro próximo passado, aos 65(sessenta e cinco) anos de idade, comovendo a todos seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram sua partida.

477/09 – Vereador HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA
Reitera requerimento ao Sr. Deputado Estadual, José Zico Prado, solicitando ações e gestões junto aos órgãos competentes, objetivando a destinação de verba para aquisição de um veículo(VAN), para a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – AVCC que realiza o transporte de pacientes do Hospital do Câncer de Barretos – Fundação Pio XII.

478/09 – Vereador HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA
Requerimento ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR solicitando que seja incluído Emenda Orçamentária para o ano de 2010 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para que seja efetuado pavimentação asfáltica, em nossa cidade.

479/09 – Vereador HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária a memória da Sra. Valdkiria Zimmermann, falecida nesta data, aos 62(sessenta e dois) anos de idade, comovendo a todos seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram sua partida.

480/09 – Vereador LUIZ ANTÔNIO MOREIRA SALATA
Requerimento solicitando que seja encaminhado oficio ao Digníssimo Prefeito Municipal para que autorize os setores competentes a fim de que promovam todos os esforços no sentido de implantar o PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÂO DE SAÙDE, criando a rede integrada de saúde com a instituição do Cartão Municipal de Saúde, Prontuário Eletrônico do Paciente com funcionamento sincronizado das unidades, possibilitando o uso de tecnologia para um melhor planejamento das políticas de saúde.

481/09 – Vereador LUIZ ANTÔNIO MOREIRA SALATA
Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense a Senhora Lydia Martin Lomba, de família tradicional e pioneira que, através do trabalho voluntário realizou o plantio de árvores na Rua Américo Brasiliense confluência das Ruas Cel. Francisco Nogueira e Joaquim Miguel dos Santos, serviços de arborização e ornamentação sustentados em recursos próprios, embelezando o referido logradouro público, contribuindo para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.

INDICAÇÕES:

555/09 – Vereador RODNEI ROGÉRIO FREU FEREZIN
Indicação ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços de Olímpia para que adotem as providências necessárias e sejam construídas calçadas em toda a extensão da Rua Luiz Bijotti e Av. Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Hélio Cazarini (Cohab III), município de Olímpia.

556/09 – Vereador RODNEI ROGÉRIO FREU FEREZIN
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a limpeza da calçada na Rua Francisco Angelo de Oliveira, no Jardim Leonor, ao lado da Escola Municipal Mauricio Cesar Alves Pereira.

557/09 – Vereador AGUINALDO MORENO
Reitera indicação nº 151/2009 ao senhor Prefeito Municipal para que autorize a construção de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Waldemar Lopes Ferraz e Mario Vieira Marcondes, em nossa cidade.

558/09 – Vereador AGUINALDO MORENO
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma Creche que possa atender as crianças dos bairros: Jardim Boa Esperança, Cohab IV, São Francisco, Nosso Teto, Canterville e CDHU III.

559/09 – Vereador GUSTAVO ZANETTE
Reitera indicação nº 393/2009, ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que proceda a colocação de placas nominativas de ruas e a sinalização horizontal e vertical no Bairro Campo Belo, neste município

560/09 – Vereador GUSTAVO ZANETTE
Reiteira indicação nº 394/2009, ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine o setor competente, que tome providências para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Angelo Santin, no Jardim Campo Belo, altura do nº 171.

561/09 – Vereador RODNEI ROGÉRIO FREU FEREZIN
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de calçada (no lado do rio) em toda a extensão da Rua Diógenes Breda, no Jardim Alvaro Brito e seu prolongamento Rua Angelo Rossi, no Jardim Tropical I.

562/09 – Vereador HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA
Indicação a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Storti, para que seja intensificada a equipe de controle da dengue, aumentando o número de agentes de controle de vetores.

* Pauta sujeita a Alterações

1 comentário

  1. Pedro Souza disse:

    A zona azul estava precisando mesmo, mas o duro é pagar pra ficar 5 minutinhos no centro, tinha que ter um liminte, por exemplo, a partir de 20 minutos cobra.

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