Vai viajar no Carnaval? Procon divulga orientações, fique atento

Publicado em 27 de janeiro de 2015 às 10h59
Atualizado em 27 de janeiro de 2015 às 11h00

O Procon do Estado de São Paulo divulgou em seu site algumas orientações para quem vai viajar durante o Carnaval. Segundo a entidade o planejamento é o ponto de partida, seguido da pesquisa de preços, seja qual for a opção escolhida pelo viajante. Confira abaixo as principais orientações.

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Para quem optar pelos pacotes de viagens, a orientação é verificar o custo desse pacote e os serviços inclusos. No caso de viagens internacionais, conferir o câmbio e a documentação necessária. É importante ler atentamente o contrato e as condições de cancelamento e guardar uma via desse contrato datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários.

Para quem vai alugar uma casa ou apartamento, é preciso vistoriar o local, de preferência com o proprietário ou representante, e relacionar por escrito as condições gerais do imóvel. Procurar referências na internet e informações com pessoas que já tenham ocupado o local. O Procon não aconselha o pagamento integral da locação e recomenda a exigência de confirmação de recebimento, além de guardar recibos e outros documentos que comprovem a transação.

Para quem for viajar de avião, em caso de atrasos ou cancelamentos, o consumidor deve procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia. De acordo com as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir de uma hora de atraso a empresa tem que garantir acesso à internet e telefonemas. A partir de duas horas, o passageiro pode exigir alimentação. Mais de quatro horas, a companhia tem que disponibilizar acomodação ou hospedagem e transporte.

Se a opção de transporte for o ônibus, a desistência da viagem deve ser comunicada com até três horas antes do embarque. O reembolso será em dinheiro ou crédito, conforme escolha do consumidor. Se o passageiro não comparecer nem fizer declaração de desistência, perde o direito ao reembolso, mas fica mantida a validade do bilhete para remarcação ou transferência em até um ano, contado a partir da primeira emissão. A transportadora não pode cobrar por bagagens de até 30 quilos.

Em caso de atraso de mais de uma hora, a empresa deve providenciar o embarque em outra companhia com serviços equivalentes, se o consumidor concordar.

Para atrasos de mais de três horas, a empresa deve arcar com alimentação e hospedagem dos passageiros, quando for o caso.

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