Táxis deverão ser todos brancos e com taxímetro, quer prefeito através de lei

Publicado em 26 de março de 2013 às 11h22
Atualizado em 26 de março de 2013 às 11h56

Depois que alguns taxistas da Rodoviária decidiram, por conta própria, reajustar a tarifa de R$ 10 para R$ 13 e estipular, ‘de cabeça’, um tal de ‘quadrilátero central’ para os R$ 13 e cobrar, livremente, até R$ 20, por distâncias imaginárias, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) decidiu disciplinar o exercício da atividade e enviou à Câmara, ontem, segunda-feira (25), projeto de lei. Mais de 10 taxistas estiveram na Câmara para acompanhar o trâmite, mas ontem foi apenas deliberado, voltando à discussão e, aí sim, emendas e debates, nas próximas sessões. Há na nova lei que o prefeito pretende impor, dois pontos polêmicos: a tarifa por taxímetro e a cor branca para todos os veículos, com brasão da cidade e outras marcas.

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O interessante é que o projeto também disciplina que, no mínimo, o taxista deverá estar em atividade por oito horas durante o dia; deverá haver, pelo menos, dois taxistas em cada ponto, durante o horário de almoço dos demais; estabelece plantões e horários especiais e determina que a cor do táxi em Olímpia deverá ser branco, estipulando-se um prazo de três anos para que todos estejam com a mesma cor ‘oficial’ do serviço de táxi em Olímpia.

“Não ficou bem clara a razão pela escolha da cor, já que nem em Rio Preto isso é exigido, mas temos de discutir em conjunto com a categoria e poder público, não somos favoráveis à troca de cor, há taxistas com carro novo com outra cor, os carros são financiados em até 60 meses, quando você o obriga a trocar de cor em menos tempo isso cria um grande problema, a princípio, financeiro para o taxista”, disse Marcos Garcia (Barba).

Outro ponto é que “os condutores de veículos de táxi deverão trajar-se e comportar-se discretamente, sendo obrigatória a atenção e o respeito ao público, além de manterem-se conservados e limpos os seus veículos, em cujo interior será proibido fumar”. Sem contar que o taxista não deverá ingerir bebida alcóolica em serviço ou mesmo antes de iniciá-lo.

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O taxista poderá ter um auxiliar, desde que devidamente cadastrado e obedecer aos critérios da nova lei. Esse auxiliar poderá assumir o veículo em horários em que o titular não esteja atuando. E a licença poderá ser ‘herdada’ para familiares, desde que pela morte de seu titular ou mesmo invalidez, sempre com documentos comprobatórios.

Além disso, pela nova lei, todos os taxistas deverão passar por um curso de capacitação, “onde aprenderá noções básicas sobre primeiros socorros, parto e direção defensiva, entre outros assuntos que possam serem úteis para o bom desempenho da profissão”. Os veículos não poderão ter mais do que oito anos de uso.

A nova lei estabelece, ainda, que o número de taxistas na cidade não poderá ultrapassar de um taxista para cada dois mil habitantes (no caso, entre 26 a 27 profissionais). Os locais de pontos também serão regulamentados e devidamente sinalizados e equipados.

TAXÍMETRO, A POLÊMICA

A lei que pretende disciplinar a atividade do táxi na cidade impõe outra condição: a tarifa cobrada por taxímetro, com valores estipulados pela prefeitura de acordo com estudos e planilhas que poderão ser apresentadas pelo sindicato da categoria.

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Para alguns taxistas, o taxímetro em uma cidade do porte de Olímpia é uma ‘faca de dois gumes’, ou seja, em alguns trechos poderá baratear, abaixo dos R$ 13 e, em outros, encarecer. Nas viagens intermunicipais, continua a livre negociação. Hoje, por exemplo, uma corrida para Rio Preto custa, no mínimo, R$ 130.

Alguns profissionais presentes na sessão legislativa de ontem à noite, como Marcos Garcia, defendem que o mesmo sistema adotado aos mototaxistas seja para a sua categoria, doravante, ou seja: fixação da tarifa única pela prefeitura, sem as variantes que alguns colegas criaram no começo do ano, causando insatisfação da clientela e provocando o poder público a apressar a regulamentação da atividade. Ainda hoje, cada um pode cobrar conforme quer. Um passageiro contou que, dias atrás, chegou a pagar R$ 20 dentro da cidade, em horário normal.

Além disso, pela nova lei, no período das 18h às seis da manhã, de segunda à sexta-feira, nos domingos e feriados, e aos sábados após ao meio-dia, a tarifa municipal terá um acréscimo de 30%. Não sei sabe, ao certo, o reflexo que isso terá se a tarifa não for única.

Para alguns taxistas ouvidos ontem, e que conversaram com os vereadores, a imposição pelo prefeito de uma tarifa única, com ocorre com os mototaxistas, fixando, por exemplo, os R$ 13 para toda a cidade e, com reajuste anual, seria mais estimulante e disciplinador, principalmente face ao investimento que terão de realizar para a mudança da cor ou do ano do táxi, em 36 meses.

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