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Supermercados insistem em cobrar sacolinhas, apesar da discórdia do MP

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) voltou a reforçar que as sacolas descartáveis gratuitas não serão distribuídas nos supermercados do Estado de São Paulo, inclusive em Olímpia, e que não haverá uma opção para o consumidor levar suas compras sem custo extra. O varejo vai voltar a vender opções descartáveis por R$ 0,19, além de retornáveis, inclusive pelo preço de R$ 0,59.

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O assunto das sacolinhas plásticas voltou à tona depois que o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu não homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Apas, MP e Fundação Procon, em vigor desde abril. A decisão, anunciada na quarta-feira (20), deixa a critério dos supermercados a distribuição de sacolas plásticas descartáveis e determina a apresentação de nova proposta que não onere os consumidores.

A Apas vai apresentar hoje (22) ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, algumas propostas para incluir na campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que extinguiu a distribuição gratuita de sacolas recicláveis nos supermercados do Estado. Uma das propostas, adiantada pelo diretor regional da entidade em Rio Preto, Renato Martins, prevê a venda de uma sacola retornável “vai e vem”. O assunto também será discutido com o Ministério Público (MP) paulista e Fundação Procon-SP.

Segundo Martins, a ideia é oferecer a sacola vai e vem como opção ao consumidor que for ao supermercado sem levar sua própria embalagem. Numa outra ocasião que for às compras novamente e quiser devolver essa sacola, terá um reembolso no valor da compra. “De repente, o consumidor já tem várias sacolas e resolve que não precisa de tantas. Ele pode devolver ao local e ter crédito em sua compra”, disse. A sacola poderá ser devolvida apenas no mesmo estabelecimento em que foi comprada.

O diretor do Procon Rio Preto, Jean Dornellas, disse ontem que o entendimento jurídico, de a acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é de que de os supermercados não podem cobrar pelas sacolas, já que são um acessório do principal produto fornecido. Ao ocorrer a prática, afirma trata-se de venda casada. Entretanto, como ainda não houve uma orientação oficial da Fundação Procon-SP, a quem o órgão é subordinado, não estão sendo feitas autuações ou abertas reclamações. “Teoricamente, a sacola não pode ser cobrada.”

Em nota, a Fundação Procon-SP esclarece que irá analisar com o Ministério Público o documento, que deve ser apresentado hoje, segundo a entidade. Caso a proposta não seja considerada adequada, os supermercados deverão oferecer uma alternativa não onerosa ao consumidor para o acondicionamento das compras, diz a Fundação. (Diarioweb)

2 comentários em “Supermercados insistem em cobrar sacolinhas, apesar da discórdia do MP”

  1. É realmente um absurdo isso!!!!!!!
    Pagamos diariamente a todos os impostos, inclusive pelas
    mercadorias que tem no supermercado e presumo que a taxa da sacolinha certamente já esta lá bem colocada.
    Depois, que inventaram á MODA da proibição das sacolas, não tenho visto o custo dos produtos mais barato.
    Será que seria somente mesmo a sacolinha que tem prejudicado o meio ambiente?
    Os demais produtos, que são comercializados em embalagem plástica não?
    Quero as minhas sacolas de volta!!!!!!!!

  2. Se voce perguntar para um vendedor de sacolas quanto custa um pacote de sacola sai em media 20 reais dividido por 1000 sacolinhas R$ 0,02 certo. Entao o Iquegami pode ta pagando 15 reais por ser um rede de mercados e compra muita sacolas, agora imagine se ele gasta em media 30mil sacolinhas ao mes por mercado isso gera uma economia muito satisfatória para ele por que ele pode utiliza no comercio dele como gera mais alguns empregos. Agora por causa de R$ 0,02 centavos vamos ficar brigando por causa de uma sacolinha que nos podemos ta levando quando for ao supermercado, Temos que criar vergonha na cara e parar de ficarmos acomodados. Agora os produtos que colocam em embagem plasticas e totalmente diferente das sacolinhas outro material, protege o produto pra não estragar e voce não comer ele podre, mofado e com cheiro ruim.

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