Sílvio Salata participa da última etapa do Ciclo de Reformas em torno do Código Eleitoral

silviosalataA Fiesp encerrou nesta segunda-feira (19) a última etapa do Ciclo de Reformas com debate sobre a reforma do Código Eleitoral. Entre os debatedores, no primeiro painel, às 10h, fez parte, ao lado do ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e José Antonio Dias Toffoli, e outras personalidades do mundo jurídico político-eleitoral, o advogado olimpiense e presidente da Comissão de Valorização do Voto da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo), Sílvio Salata.

O evento teve início às 9h30 e encerrou às 18h, com o debate de quatro painéis em torno do assunto. Também integraram esta discussão Nelson Jobim (ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal-STF) e Eduardo Graeff (ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República), além de magistrados e professores da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Ao abrir o último debate do Ciclo de Reformas, nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou a importância das discussões realizadas, na Fiesp, este ano.

Par ele, tratar deste assunto é algo complexo, mas apontou alguns consensos. "O modelo de sistema proporcional de eleição, de lista aberta de candidatos, já dá sinais de exaustão. É preciso achar outro modelo", analisou.

Na avaliação do ministro, o mérito foi o debate promovido também na imprensa e no Congresso Nacional: "É uma ajuda técnica para o encaminhamento de soluções". Segundo Mendes, há diversos temas a serem avaliados ainda, como a reforma tributária.

Segundo o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, Sydney Sanches, as conclusões obtidas nos encontros serão submetidas à presidência da casa.

A coordenação geral do Ciclo esteve a cargo de Gilmar Mendes e de Sydney Sanches, com coordenação acadêmica de José Antonio Dias Toffoli (ministro do Supremo Tribunal Federal) e José Levi Mello do Amaral Jr. e também de Alexandre Coelho (diretor da Escola de Direito do Brasil).

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