Salim Curiati consegue a declaração de Utilidade Pública da ABECAO

Publicado em 10 de janeiro de 2015 às 9h37
Atualizado em 10 de janeiro de 2015 às 9h38

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou em sua edição de anteontem, quinta-feira (8), a lei estadual que declara de Utilidade Pública a ABECAO (Associação Beneficente, Cultural e Assistencial, de Olímpia), assinada pelo governador Geraldo Alckmin, graças ao trabalho do deputado estadual Antonio Salim Curiati, que apresentou o projeto de lei.
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Curiati apresentou o projeto em 21 de agosto do ano passado, e justificou: “A ABECAO é uma entidade sem fins lucrativos, de defesa dos direitos sociais, fundada em 17 de maio de 1963, por Luiz Salata Neto, grande benemérito. Sua finalidade é a prestação de serviços nas mais diversas áreas de assistência social, cultural e desportiva, destacando-se os projetos direcionados para a qualificação, capacitação da mão-de-obra, geração de empregos e renda às pessoas carentes, oferecendo cursos profissionalizantes e oficinas priorizando a difusão e aprendizado do mais variado artesanato brasileiro”.

Curiati destacou, ainda, em sua justificativa, que a ABECAO “mantém também uma Escola de Música com o “Projeto Melodia”, para crianças adolescentes e adultos, com aulas de diversos instrumentos, além de programas de assistência básica de alimentos e medicamentos para famílias em situação de vulnerabilidade social”.

E, concluiu: “Os relatórios da referida entidade, anexados a este demonstram os bons serviços que prestam a comunidade, justificando-se assim que seja declarada de Utilidade Pública. Desta forma, estamos apresentando o presente projeto de Lei, em reconhecimento a atuação da ABECAO – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLÍMPIA”.

O coordenador voluntário dos cursos da Abecao, Luiz Antonio Moreira Salata, hoje presidente da Câmara Municipal de Olímpia, reconhece em Curiati um benemérito da instituição e de Olímpia: “O deputado sempre esteve ao lado das causas populares e justas de Olímpia e da ABECAO. Agradecemos ao seu empenho, mais uma vez, em dotar a instituição fundada por nosso saudoso pai há meio século da Utilidade Pública que, certamente, trará mais recursos e equipamentos voltados para a profissionalização gratuita de olimpienses em diversas áreas”.

O Deputado Antônio Salim Curiati tem auxiliado a ABECAO, qual tem qualificado profissionalmente nos últimos anos cerca de 500 beneficiários que vivem em risco social.

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação Beneficente, Cultural e Assistencial de Olímpia – ABECAO, com sede naquele Município. Ver tópico

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de janeiro de 2015.

Geraldo Alckmin

Aloisio de Toledo César

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de janeiro de 2015.

Publicado em : D.O.E. de 08/01/15 – Seção I – pág. 01 Atualizado em: 09/01/2015 15:23 15652.doc

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