Prefeitura de Olímpia está entre as 54 melhores do País, 18ª do Estado e 2ª da Região, revela FIRJAN

Publicado em 19 de junho de 2015 às 14h17
Atualizado em 19 de junho de 2015 às 14h18

DA REDAÇÃO — Olímpia está entre as melhores gestões municipais do País. Quem aponta é o IFGF (Índice de Firjan de Gestão Fiscal), divulgado ontem, quinta-feira (18). A Federação das Indústrias do Rio analisou as contas de 5.243 das 5.570 cidades do País (324 não forneceram informações confiáveis), e concluiu que 15,2% delas descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que determina o equivalente a 60% das receitas como teto para as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo municipal. Confira os dados em detalhes logo abaixo.

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Segundo esse índice, a Prefeitura de Olímpia está em situação privilegiada, entre as 54 melhores do País, em 18º do Estado e a 2ª da região, ficando atrás somente de São José do Rio Preto.

O índice mede a qualidade da gestão pública, como receita própria, gasto com pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida pública.

O prefeito Geninho Zuliani (DEM) comemorou o resultado:  “Oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, mostra o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF. O grande vilão da gestão das contas das prefeituras são os gastos com pessoal. Olímpia está privilegiada, com as contas sob controle e uma gestão rígida e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estar em segundo lugar na região, inclusive, somente atrás de Rio Preto, é uma grande vitória”.

O IFGF nacional de 2013 ficou em 0,4545, o pior resultado desde o início da série histórica, em 2006. A queda em relação a 2012 foi de 10,5%, a maior desde 2009, quando as contas públicas foram abaladas pela crise internacional de 2008.

Os dados são de 2013, e o cenário deve ter piorado ainda mais em 2014, ano de forte deterioração das contas públicas, que registraram déficit primário na conta global, com Estados e União. “O problema fiscal brasileiro, que vimos em âmbito federal, sobretudo em 2014, é também um problema municipal”, diz o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Em todo o País, apenas 18 prefeituras têm gestões de excelência, ou seja, com índice acima de 0,8 – em 2012, eram 74. Esse é o menor número desde 2006. Outras 808 (15,4% do total) possuem gestão boa, com notas entre 0,6 e 0,8, enquanto 84,2% têm nota abaixo de 0,6 e são classificadas pela Firjan nos conceitos C (gestão em dificuldade) e D (gestão crítica).

O QUE É

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Leitura do IFGF

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

Metodologia

O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

FIRJAN

OLÍMPIA, DADOS DE 2013

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