Piracema termina nesta sexta e Ambiental inicial operação “Corredeira Paulista”

Publicado em 27 de fevereiro de 2013 às 15h02
Atualizado em 27 de fevereiro de 2013 às 18h55

O comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, sediado em São José do Rio Preto, que abrange as regiões Norte e Noroeste do Estado de São Paulo, após intensificar a fiscalização ambiental de pesca desde novembro de 2012, leva ao conhecimento da população que ao término do dia 1º de março, nesta sexta-feira, encerra-se o período da Piracema 2012/2013.

peixes

Contudo será desencadeada em toda a área do Batalhão a Operação “Corredeira Paulista”, quando os policiais ambientais realizarão atividades de policiamento ostensivo terrestre e embarcado com o objetivo de fiscalizar e fazer cumprir o contido na Instrução Normativa IBAMA nº 26, de 02 de setembro de 2009, que estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná.

Para tanto, a Polícia Ambiental orienta ao pescador amador, aquele que pesca por lazer e sem finalidade comercial, que é permitido o uso de linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, isca natural ou isca artificial.

Ao pescador profissional, quanto aos petrechos e métodos, prevalecem as normas vigentes conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 26/09.

barbatira

É interessante lembrar que é proibido pescar:

a) em lagoas marginais;
b) a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras;
c) a menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios;
d) a menos de mil metros a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos;
e) a menos de mil e quinhentos metros a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes.
É proibido ainda, ao pescador profissional e ao amador, o armazenamento e o transporte de pescado sem cabeça ou em forma de postas ou filés.
Cabe destacar que cada espécime de peixe nativo tem um tamanho mínimo exigido para a sua captura, conforme a relação a seguir:

peixes-PA

É preciso destacar que algumas espécies de peixes precisam ser preservadas, pois apresentam alto riso de extinção, conforme o contido no Decreto Estadual nº 56.031, de 20 de julho de 2010, e em seus anexos. Tal situação é decorrente de alterações ambientais, da redução populacional dessas espécies e da ação predatória do homem. Desta feita, em razão da ameaça de extinção, está proibida a pesca dos espécimes nativos Jaú, Surubim e Pintado.

As denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone 0800-0555-190.

Os telefones das principais sedes da Polícia Militar Ambiental na região são:
São José do Rio Preto: (17) 3234-4122
Fernandópolis: (17) 3442-6477
Franca: (16) 3724-5022
Ribeirão Preto: (16) 3931-1070

2 comentários

  1. Rogerio Leal disse:

    Caro Concon…sexta é dia 1º..e naum 28…mesmo assim obrigado pela informaçao……esta de parabens..vc e o blog…abçs>>

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