Olímpia será modelo de projeto inovador do Tribunal de Contas do Estado

Publicado em 20 de julho de 2015 às 14h38
Atualizado em 20 de julho de 2015 às 14h43

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE-SP escolheu, dentre outros municípios da região, a Estância Turística de Olímpia para realizar um projeto piloto e inovador de auditoria permanente.

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O projeto do Tribunal visa analisar, durante o próprio exercício, as contas por quadrimestre, diferentemente do que vinha sendo feito, no qual estas eram analisadas de janeiro a dezembro referente ao exercício anterior. Ou seja, do modo que está sendo proposto, inicialmente em junho o tribunal analisará as contas de janeiro a abril de 2015.

“Eu vejo isto com bons olhos, porque representa, além de transparência, eficiência na gestão. Uma evolução muito grande na qualidade da informação e certamente será uma tendência que vai, segundo os próprios técnicos do Tribunal comentaram, se alastrar por todos os municípios do Estado de São Paulo”, ressalta o Secretário de Finanças, Cléber Cizoto.

Conforme lembra o Secretário, a fiscalização do Tribunal já emitiu parecer favorável à aprovação das contas do município de 2009 a 2014.

Durante a semana do dia 13 a 17 de julho, foram analisados o índice de aplicação em Saúde, pagamentos de precatórios, pagamentos de fornecedores, licitações e outros requisitos presentes na fiscalização do Tribunal. “Estes requisitos são validados em uma auditoria anual e agora, ao invés de deixar acumular o ano todo, o Tribunal está dividindo em quadrimestre”, informa Cléber Cizoto.

Além disso, o município está criando a Controladoria Geral do Município, órgão de fiscalização independente, que funcionará como um mecanismo de apoio à gestão e que inclusive antecipará o trabalho desenvolvido pelo TCE, ou seja, o órgão independente fará a validação para quando o Tribunal vier fiscalizar tenha maior facilidade de acesso às informações.

“Já montamos o projeto de Lei que cria este órgão de controle. Este será composto exclusivamente por funcionários efetivos e de dedicação exclusiva ao setor. O controle interno irá validar previamente nossas licitações, processos e procedimentos internos”, aponta o Secretário. O projeto de Lei está em fase de apreciação pela Câmara Municipal de Olímpia.

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