Novos lances da assembleia do Resort: oposição tem endereço fantasma e representante com ‘capivara’

Publicado em 07 de outubro de 2014 às 10h55
Atualizado em 08 de outubro de 2014 às 14h12

Conforme já foi noticiado, foi realizada no ultimo dia 27 setembro a Assembleia Geral do Condomínio Thermas Olímpia Resort para eleição de síndico, subsíndico e novo conselho com a apresentação de duas chapas concorrentes e, em um primeiro momento, descobriu-se que documentos poderiam estar fraudados para que a oposição pudesse vencer a eleição, porém, em um novo lance jurídico, a situação permanece no comando do complexo hoteleiro e, mais ainda, o Diário de Olímpia teve acesso a informações de que a chapa concorrente valeu-se de uma entidade com endereço fantasma, o que configura mais uma ilegalidade apontada pelos atuais dirigentes.

ENTENDA MAIS

No ultimo dia 30, a síndica Sueli Sakamoto enviou notificação à Associação dos Investidores e Proprietários do Resort (AIPThOR) comunicando os motivos pelos quais não daria posse à chapa eleita, tendo em vista que a eficácia dos votos da LM, decisivos para o resultado da Assembleia realizada, está condicionada a decisão judicial definitiva futura, mas, surpresa: no endereço que consta do CNPJ da entidade (veja imagem abaixo) ninguém quis receber a notificação. Justificativa: ali não tem nenhuma AIPThOR.

cnpj

O funcionário da atual administração do Resort teve o cuidado de gravar a conversa com os donos da casa que, insistentemente, alegavam que não poderia receber nenhuma correspondência, ou notificação, simplesmente porque ali era uma residência particular e que nenhuma AIPThOR estaria ali sediada. As informações foram passadas ao Diário a partir de colaboradores com acesso a informações restritas em grupo de discussão. A recusa do documento por ser endereço falso da AIPThor foi gravada.

Essa é uma prática bastante comum para que empresas possam, de forma até fraudulenta, ganhar licitações, contratar com serviço público ou privado, e até mesmo, no caso em tela, concorrer para a direção do principal complexo hoteleiro da cidade. As empresas podem ser identificadas como fantasmas a partir da simples verificação do seu endereço declarado, já que muitos endereços são inexistentes ou se encontram em locais onde, na verdade, existem residências ou outras empresas. Exemplo: AIPThOR.

Esse tipo de comportamento não tem boa fama, afinal, empresas fantasmas (shell company), tão também conhecidas como companhias de fachada ou de portfolio. São empresas legais, as quais se utilizam como cortina de fumaça para mascarar a lavagem de dinheiro. Isto pode ocorrer de múltiplas formas, em geral, a "companhia de fachada" desenvolverá poucas ou nenhuma das atividades que oficialmente deveria realizar, sendo sua principal função aparentar que as desenvolve e que obtém das mesmas o dinheiro que se está lavando. O habitual é que de tal empresa só existam os documentos que dão credibilidade para sua existência e atividades, não tendo presença física nem funcionamento algum mais do que sobre o papel, segundo definição da JusBrasil.

O crime de falsidade ideológica é figura tipificada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que tem a seguinte redação:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Esse é um dos primeiros crimes cometidos pelo agente que promove a abertura de empresa fantasma, artifício muito utilizado pelas organizações criminosas. Não é o caso, evidentemente, da AIPThOR, mas o endereço sendo fantasma, a empresa deixa de ser legal e tem algum interesse que induza a erro, avalia a fonte ouvida pelo Diário.

“CAPIVARA” COMPROMETEDORA

Não bastasse a descoberta de que a AIPThOR está em endereço falso, chega ao Diário outra informação preocupante: “Após aliarem-se ao grupo anterior, que deve mais de 2 milhões de condomínio aos investidores, e que está condenada a prestar contas aos mesmos de mais de 40 milhões, contrataram como representante uma pessoa com passagens pela polícia”.

A associação, segundo fontes, tem como representante uma pessoa oriunda da capital, que esteve envolvida em processos de estelionato e crimes de jogos ilícitos (cassinos), chegando a ser até detida. (BOs 5740/2008 e 900009/2012).

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2 comentários

  1. MARCELO disse:

    Matéria interessante, mas, NÃO FOI MENCIONADO NOME DE NINGUÉM.

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