Fiscais exigem a limpeza de terrenos e construção de calçadas e multam infratores

Publicado em 27 de novembro de 2010 às 16h02
Atualizado em 27 de novembro de 2010 às 16h02

DSC05032A lei municipal que estabelece normas para que o proprietário de imóvel olimpiense faça a limpeza de imóveis urbanos e o calçamento, criada há um ano, vem sendo cumprida à risca pelo setor de licenciamento e fiscalização chefiada pelo fiscal Marcos Zangirolami. Vários imóveis DSC05006já foram autuados e calçadas vem sendo exigidas, e feitas sob pena de multas.

Plantação alta, falta de passeio público, falta de muro de fechamento (30cms), acúmulo de entulhos, obstrução das calçadas, falta de alvará de construção ou de projeto de engenharia, entre outras irregularidades vem sendo cobradas pelos fiscais aos moradores que abandonam os seus imóveis ou descumprem uma ou mais dessas regras.

Além do chefe Marcos, há também os fiscais Gilberto Ribeiro e Antonio Aparecido Alves (Alemão), que percorrem a cidade e autuam quando necessário.

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“O objetivo não é o de multar e sim o de conscientizar aos cidadãos para que entrem nessa campanha de conservação, construindo as suas calçadas com a devida mureta e limpeza dos terrenos, dos lotes vazios, porque, afinal de contas, a nossa cidade também fica mais bela”, assinala Marcos Zangirolami.

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Segundo ele, “estaremos fiscalizando e orientando os moradores a construírem as suas calçadas em toda a cidade”.

A LEI

O Portal de Notícias (Blog do Concon) já havia divulgado, em primeira mão, a lei aprovada em novembro do ano passado regulamentando muros e calçadas, mas vale a pena repetir o que foi escrito:

De acordo com ela, os imóveis urbanos cujos terrenos livres possuam confrontações com vias e logradouros públicos, deverão ser murados ou cercados. Para o confinamento de aves e outros animais, quando permitida a sua criação, serão estabelecidos tipos de cercas especiais.

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Encontrando-se os imóveis em desacordo com as exigências da lei, o responsável será notificado para, no prazo de 45 dias, providenciar a construção ou reconstrução exigidas. Esgotado o prazo, sem que a determinação seja cumprida, o proprietário será multado em 50 UFESP’s – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.

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Após a imposição da multa, será expedida nova notificação, dando prazo de 15 dias para o atendimento da exigência legal. Na omissão do responsável pelo imóvel quanto ao novo prazo, a Prefeitura estará autorizada a executar o serviço, de forma direta ou indireta. No entanto, os custos da obra serão de responsabilidade do dono do imóvel, sendo providenciada a sua cobrança amigável ou judicial, através de ação executiva, quando assim for necessário.

Os custos dos serviços deverão ser pagos em até quatro prestações.

Os imóveis rurais, salvo acordo entre os proprietários, deverão fechados com: cercas de arame farpado com, no mínimo quatro fios; cercas vivas, de espécies vegetais adequadas e resistentes; telas de fios metálicos; muros edificados ou pré-moldados.

CALÇADAS

Ainda de acordo com a lei, todos os imóveis localizados no município, confrontantes com vias ou logradouros dotados de guias e sarjetas, ficam obrigados a manter os respectivos passeios ou calçadas devidamente construídos, de acordo com os tipos, padrões e medidas estabelecidos por ato do Executivo.

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Caso contrário, o responsável será notificado para, no prazo de 45 dias, providenciar a construção ou reconstrução exigidas. Assim como no caso anterior (dos muros), o procedimento será o mesmo: multa de 50 UFESP’s, mais prazo de 15 dias, e se for necessário, a Prefeitura executa o serviço e depois envia os custos para o dono do imóvel.

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O Executivo tomará as providências necessárias no sentido de que o número de imóveis mantidos sob notificação para as construções exigidas, não exceda ao número de vinte unidades imobiliárias.

* Pode comentar à vontade, mas antes, por favor, leia a nossa política de comentários.

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6 comentários

  1. Gustavo disse:

    Boa tarde Concon, engraçado a prefeitura exigir dos proprietários. Deixo bem claro que concordo com a prefeitura. Porém antes de multar os proprietarios a prefeitura tem olhar para o proprio umbigo. E aquela área na avenida que vai da ponte do matadouro ate a rua Siria, começaqram a fazer calçada e nao fizeram sem contar o mato.

    Voce que é aliado ao prefeito, avise-o pois nao sei se ele repara nisso quando vai para o Jardim Tropical.

    Espero que a população lote este excelente blog indicando os lugares público com falta de calçada e mato alto

    Grande abraço.

    • Em primeiro lugar, Gustavo, não é engraçado cobrar um DEVER do cidadão de fazer. Antes de multar os proprietários são ADVERTIDOS. E nem deveriam, já que cuidar do imóvel é obrigação e EDUCAÇÃO,e não apenas deixar para ESPECULAÇÃO.

      Depois, os lugares que tem matos altos e lugares em calçadas, o cidadão pode COBRAR DO PÁTIO a obrigação de FAZER, dentro de um cronograma, porque eles atendem a cidade TODA e não só uma rua que nos interessa.

      E, depois, eu não sou ALIADO do governo ou do prefeito. Eu sou aliado da boa informação sem manipulação e sem ser pago por políticos derrotados, como ocorrem por aí com emissora de rádio, jornal e blog.

      Espero, sim, que a população não fique esperando só a prefeitura fazer por ela, mas sim que ela faça pela cidade também.

      Abraços

      • Gustavo disse:

        Como disse eu meu comentario anterior, sou a favor da lei e acho que realmente cada um tem que cuidar do seu imovel, volto a frisar coisa que não houve em nossa cidade ha algum tempo, parabens a prefeitura

        com relação a imprensa também concordo com voce em relação a imprensa olimpiense, cada um puxa a sardinha para seu lado. E voce meu caro é sim aliado, porque só mostra o bonito, faça uma busca em seu blog para ver se voce mostra as coisas ruim da cidade, isso não acontece.

        Por isso mesmo que qdo voce diz a respeito da equipe da prefeitura ser pequena, por isso que a prefeitura tem que aumentar o contingente, quem sabe com o dinheiro das multas o prefeito e sua turma faz isso né.
        E não é só uma rua, é uma avenida importante chios de moradores a beira desta avenida que pagam impostos inclusive ligação para o bairro do prefeito, agora se nem onde ele passa a coisa acontece imagina o restante da cidade com ja relatei em varios dpoimentos anteriores.

        Venho mais uma vez expressar minha adimiração pelo seu blog.

        Abraços.

        • Se vc for eleitor, procure o seu vereador e cobre dele o que vc cobra no blog, o que acho justo também.

          Então, tá: concordo que sou aliado do padre, do prefeito, do delegado, e de todos que trabalham. Não sou de ficar apontando falhas quando vejo uma gestão ir atrás, firmar convênios e lutar contra a maré. A crise é geral. Se quer ficar olhando o sexo dos anjos, o blog é outro. Aqui, são FATOS. Se há fatos, eu noticio. Se há especulações, achismos, ou ver o que é negativo, tô fora mesmo. E, com isso, tenho 5.500 acessos por dia, mais do que os inteligentes que tem sites e vivem criticando.

          Obrigado pela leitura.
          Esse assunto está encerrado.

  2. mirela disse:

    Marcos, por favor venha multar o terreno ao lado da minha casa, fizeram meia calçada e deixaram metade do terreno na terra, Rua Conselheiro Antônio Prado, frente com Zaneide Breda, Esta rua é saída da cidade e como o Geninho conseguiu mudar a cara da cidade precisamos colaborar para que continue bonita e acolhedora.
    obrigada ´.

  3. Caro Leonardo ,muito boa sua matéria que eu lhe pedi que observasse e publicasse e você espontaniamente já havia visto e comentado, podes crer ,foi para esclarecer , orientar, motivar e dizer a todos as novas iniciativas , gerando beleza e valorização dos referidos imóveis, muitos já aderira e pedimos a colaboração dos senhores proprietários , estamos cuidando de nossas áreas e praças que são enúmeras e estaremos á disposição para dicas, sujestões e reclamações… Agradeço a você e a todos atenciosamente Marcos Zangirolami

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