Decurso de prazo para Utilidade Pública do Thermas vence na sexta. E agora, Hilário?

Publicado em 07 de outubro de 2009 às 16h06
Atualizado em 07 de outubro de 2009 às 17h56

O Thermas merece ou não receber a Utilidade Pública?

Vence nesta sexta-feira (9) o prazo de 45 dias para que, em regime de urgência, o Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Salata (PP), que declara de Utilidade Pública o clube Thermas dos Laranjais, seja colocado, pela primeira vez, na pauta de discussão e votação da Câmara Municipal de Olímpia. A bancada de oposição está criando empecilhos desde o começo do ano, ocasião em que o ainda vereador Humberto José Puttini (PTB), seu primeiro autor, o colocou na discussão legislativa. Atualmente, Beto é secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.

Além de Salata, o projeto é subscrito pelos demais vereadores integrantes da base governista: Lelé, Dirceu Bertoco, Primo Gerolim, Toto Ferezim e Zé das Pedras. É a primeira vez que ele poderá ser, finalmente, apreciado em plenário – as duas vezes anteriores foi frustada essa expectativa, originalmente por Beto Puttini e, sem seguida, pelo prefeito Geninho Zuliani (DEM).

Segundo o Regimento Interno da Câmara, caberá ao presidente Hilário Ruiz (PT) colocar na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, terça-feira (13), o Projeto de Lei n° 4.150/09. Houve até uma audiência pública, recentemente, para debater o assunto.

Se isso não ocorrer, Hilário poderá sofrer uma representação judicial, já que o seu grupo, chamado de ‘coalizão de oposição’, resiste em não o projeto em plenário.

O QUE É A UTILIDADE PÚBLICA

O autor, que é líder do prefeito na Câmara, Luiz Salata, rebate a pecha de ‘projeto polêmico’ que tem cercado a matéria: “Não tem ilegalidade nenhuma, nem razões escusas para não conceder a Utilidade Pública a um clube que, reconhecidamente, ao longo de seus 25 anos de existência, tem sido inestimável alavanca de progresso e desenvolvimento da cidade e região em termos turísticos e, o que ninguém quase sabe, porque os diretores não fazem, e nem gostam, de publicidade, é que o clube também presta, diariamente, serviços gratuitos à comunidade, seja na assistência social a crianças e idosos, seja na recuperação da saúde de muitas pessoas que necessitam de hidroterapia intensiva e que não podem pagar, e até mesmo em outros tipos de colaboração que, como já frisei os diretores não permitem divulgação”.

Na audiência pública realizada recentemente, Salata expôs no sistema audiovisual do legislativo a definição de Utilidade Pública: “Reconhecimento do Poder Público à entidade que proporciona benefícios ao Município e a importância de sua atuação junto à sociedade”.

Ele justifica: “Não tem confusão. Só confunde quem tem interesse em gerar discórdia e polêmica desnecessárias. O Thermas preenche todos os requisitos legais para receber esse importante reconhecimento, aliás, só se reconhece como de utilidade pública o que já não é público de natureza, portanto, a comunidade, através do legislativo, está dando um importante certificado para o Thermas: o de que ele é extremamente útil, social, e que serve a todos de forma desinteressada, basta saber que o clube não tem fins lucrativos, não distribui dividendos para associados e nem remunera diretores, ele é um patrimônio da cidade e isso precisa ficar bem entendido e, agora, documentado através da outorga de Utilidade Pública”.

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