CCJ da Câmara acaba de aprovar redução de jornada para enfermeiros

Publicado em 14 de outubro de 2009 às 12h05
Atualizado em 14 de outubro de 2009 às 13h11

A Comissao de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (14) a redução de jornada para enfermeiros para 30 horas semanais.

Mais detalhes assim que obtivermos mais detalhes.

A informação foi publicada agora pouco pela mais jovem deputada da Câmara dos Deputados, Manuela D’Ávila, (PCdoB), 27 anos, em seu twitter. Até o final desta postagem, nenhum veículo de comunicação tinha noticiado essa informação, exceto a deputada Manu, como é conhecida, e este Blog.


O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, deputado Colbert Martins (PMDB/BA), já tinha exarado parecer favorável ao PL 2.295/00.O relator considerou a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. O projeto já foi aprovado nas comissões de Trabalho; de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação.

A aprovação da jornada máxima de 30 horas semanais trata-se de questão de justiça, pautada nos princípios do SUS, voltados à melhor qualidade de vida desses profissionais, o que certamente resultará no melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde.

Segundo os órgãos que defendem a categoria dos enfermeiros, inúmeras são as causas justas para a regulamentação da jornada de no máximo 30 horas semanais, especialmente, em razão de suas características próprias, pois esses profissionais dedicam-se permanentemente aos cuidados diretos a pacientes acometidos das mais variadas doenças, muitas das quais infecto-contagiosas.

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