Cartório de Olímpia já emite novas certidões de casamento, nascimento e óbito

Publicado em 05 de janeiro de 2010 às 9h10
Atualizado em 05 de janeiro de 2010 às 9h14

Os cartórios de todo o Brasil começaram a emitir ontem, segunda-feira (4), novas certidões de casamento, nascimento e óbito.  Em Olímpia, a oficial Edilene Vitorasso Blanco, do Cartório de Registro Civil, confirma que a mudança também já está valendo na cidade. Agora, os documentos têm informações padronizadas e um número de matrícula. Com a medida, o Conselho Nacional de Justiça quer evitar erros, falsificações e fraudes. As certidões emitidas antes de 2010 não serão invalidadas e não precisam ser substituídas.


Antes da nova regra, cada cartório elaborava as certidões de uma maneira. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), será possível, com a matrícula, requerer a segunda via dos documentos em qualquer cartório do Estado de São Paulo. Por enquanto, a proposta está em elaboração. A oficial Edilene, de Olímpia, afirmou que, para o Estado de São Paulo, “as mudanças foram mínimas porque já estávamos adotando todas as normas de segurança antes, é claro que as novas regras vieram para melhorar, como é o caso do número de matrícula que, agora, é mais visível, está no topo do documento em outra diagramação, facilitando a identificação”.

Cada certidão terá uma matrícula criada com dados da própria pessoa, como cartório expedidor e a sua natureza, o ano, data, o livro, a folha na qual o registro foi realizado. As certidões de casamento terão detalhes na cor verde, enquanto as de óbito, em azul, e as de nascimento em azul, verde e amarelo.

Conforme esclareceu a oficial Edilene, de Olímpia, desde 2003, as certidões de registro civil do Estado de São Paulo são emitidas em papel com 16 itens de segurança, entre os quais marca d’água, filetes coloridos e holografia personalizada. “As novas certidões vão facilitar o trabalho dos órgãos públicos e colaborar para a segurança dos documentos”, disse.

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