PSDB perderá mandatos de vereadores dissidentes, diz Silvio Salata ao “Estadão”

silviosalataO advogado olimpiense, que milita na capital paulista, Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), foi notícia hoje em alguns veículos de comunicação, entre eles “O Estado de S.Paulo”, ao ser procurado para comentar sobre a debandada de seis vereadores paulistanos, então do PSDB, para o partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD.

Para ele, o PSDB dificilmente terá sucesso se reivindicar na Justiça os mandatos dos seis vereadores dissidentes que anunciaram a saída do partido. Na prática, isso significa que os ex-tucanos poderão aderir a qualquer legenda – e não apenas ao PSD do prefeito Gilberto Kassab – sem medo de cassação por infidelidade partidária.

A intenção de cassar os dissidentes foi revelada pelo presidente do Diretório Municipal do PSDB, Júlio Semeghini. "Vamos reivindicar as vagas para os suplentes do nosso partido", disse. Desde 2007, está em vigor uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com a perda de mandato os parlamentares que trocarem de partido. Mas há exceções.

O advogado Silvio Salata considera que há indícios suficientes de que os parlamentares tenham sofrido no PSDB o que a Justiça considera "grave discriminação pessoal". Essa é uma das situações em que o TSE vê a existência de "justa causa" para a troca de legenda. Outra brecha é a criação de partido – ninguém perde o mandato se aderir a uma sigla nova.

Para Salata, bastará aos vereadores alegar na Justiça que ficaram sem espaço no diretório municipal tucano, dominado pela ala ligada ao governador Geraldo Alckmin. Uma prova da "discriminação" seria um suposto vídeo em que os vereadores contrários à direção municipal teriam sido xingados por integrantes da ala situacionista.

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