Comissão homologa texto-base do Plano Municipal de Educação

Publicado em 21 de maio de 2015 às 11h05
Atualizado em 21 de maio de 2015 às 11h16

A comissão de professores, integrantes de Associação de Pais e Mestres-APM e demais segmentos representativos do setor, reunidos na sede da Secretaria de Educação de Olímpia, na tarde de anteontem, terça (19), homologaram o texto-base do Plano Municipal de Educação-PME, por aclamação, após minucioso detalhamento do seu conteúdo feito pela Secretária Eliana Bertoncelo Monteiro. Ela deu aos presentes uma visão geral do que é o Plano. O texto agora vai para o Setor Jurídico da Prefeitura, para análise. Ele terá que virar Lei aprovada pela Câmara, ainda este ano.

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Participaram da Consulta Pública, de cerca de duas horas, mais de 60 educadores, membros de APMs e representantes das escolas de nível superior do município – Uniesp/Faer e Eduvale, como também do ensino médio –Objetivo/Unip. “Vejo aqui o empenho das pessoas em melhorar a Educação no município, porque se cada município melhorar sua Educação, vamos melhorar também a Educação no país”, disse a secretária Eliana Monteiro, na saudação aos presentes. “Só pela Educação é que vamos melhorar o país, em todos os seus aspectos”, reforçou.

Olímpia foi sede de 15 municípios na elaboração do PME desde o começo do ano passado. Estes municípios estiveram debatendo o conteúdo do documento geral. O prazo para oficialização do Plano é final de junho. O esboço terá que estar pronto, para que cada município possa elaborar o seu com base nele, inserindo no documento prévio suas peculiaridades. O documento tem que ser aprovado nas Câmaras Municipais, depois encaminhado a Brasília.

“Na história da Educação no Brasil, este é um momento em que estamos colocando mais uma página. E nós (de Olímpia) estamos escrevendo esta página da história”, festejou a Secretária. “Este Plano tem chances de fazer melhorar e avançar a Educação em Olímpia”, reforçou Eliana.

A discussão para elaboração do PME contou desde o primeiro encontro com municípios da região entre Barretos e Rio Preto, sendo que o Polo de Olímpia teve Barretos, Colina, Guaíra, Jaborandi, Ipiguá, Mirassol, Bady Bassit, Uchoa, Riolândia, etc., abrangendo 25 municípios no total, de 28 polos no Estado, dos quais 21 polos são de responsabilidade da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação-Undime, e sete da Secretaria do Estado.

O Plano Nacional da Educação-PNE foi aprovado após muito debate, em junho do ano passado. A partir daí o MEC está possibilitando que todos os estados e municípios criem os seus planos”, explica a secretária.

Segundo ele, houve encontro em Brasília, capacitação em São Paulo e no início do mês houve em todos os municípios do Estado. “Essa capacitação visa à elaboração do diagnóstico, que é o primeiro passo. Diagnóstico do território, não da Rede Municipal. Abrangendo escolas estaduais, escolas privadas e ensino superior, porque o que vai no Plano Municipal é o que Olímpia tem em termos de Educação”, complementa.

No encontro desta terça-feira, a Secretária Eliana Monteiro fez minucioso detalhamento do conteúdo do Plano, enfocando dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS e do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico-IDEB, no tocante aos dados sócio-econômico-educacionais do município, em todos os seus níveis. O Plano Municipal tem que estar de acordo com o Nacional e o Estadual, com 20 metas e mais de 250 estratégias, segundo Eliana, o que foi cumprido. O plano terá validade por 10 anos, com necessidade de revisão a cada dois anos.

De acordo com a Secretária Eliana Monteiro, o PME deverá agora ser encaminhado ao Setor Jurídico da Prefeitura, para que seja analisado em seu aspecto legal. Depois, volta para a Educação elaborar o projeto de Lei, reencaminhar à Prefeitura que o remeterá à Câmara, para discussão e votação. “Sendo aprovado, virará lei e, sendo lei, será seguido”, enfatiza.

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