Valor do imóvel do ‘Minha Casa 2’ será maior

Publicado em 17 de julho de 2010 às 10h33
Atualizado em 17 de julho de 2010 às 10h33

* O governo federal decidiu reajustar de R$ 60 mil para R$ 75 mil o valor do imóvel que pode ser construído no âmbito do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida 2’ com tributação reduzida para as empresas.

O benefício tributário atende a pleito das construtoras que ganharam mais um incentivo para atuar na segunda etapa do programa do governo que pretende construir dois milhões de moradias entre 2011 e 2014.

A atualização dos valores deve ser anunciada nos próximos dias quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei estabelecendo as regras do funcionamento do MCMV 2.

Já para beneficiar diretamente as famílias com renda mensal de até R$ 4.650, técnicos do governo estudam a possibilidade de aumentar os preços dos imóveis que podem ser vendidos no programa e, consequentemente, os subsídios concedidos para a baixa renda. Nesse caso, ainda não há consenso sobre novos valores, segundo fontes diretamente envolvidas na negociação.

Na primeira etapa do programa, que vai até o final do ano, as construtoras foram beneficiadas com a redução de 7% para 1% da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET), que incide sobre a receita mensal, para construção de unidades habitacionais de até R$ 60 mil.

Como o valor do imóvel não teve correção desde que o MCMV começou a funcionar, em abril do ano passado, o governo resolveu fazer um ajuste. A partir de 2011, as construtoras pagarão alíquota de 1% para imóveis de até R$ 75 mil.

Se esse ajuste não fosse feito, as empresas do setor da construção perderiam o benefício tributário devido à forte valorização dos preços da casa própria no mercado brasileiro.

O RET unifica o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Pasep, Cofins e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). A redução de imposto só vale para empreendimentos lançados entre 1º de abril de 2009 e 31 de dezembro de 2013. (Diarioweb)

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1 comentário

  1. imoveis disse:

    é que bem que vai ser construido mais moradias por que tem muita gente que precisa dessas moradias e agora com essas sendo contruidas vai ser muito bom.
    adorei essa noticia

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