regula2.jpg

Secretário de Rio Preto vem auxiliar regularização de 16 núcleos urbanos irregulares de Olímpia

Na tarde de anteontem, quarta-feira (28), foi realizada reunião na Prefeitura de Olímpia para explicar os trâmites e o projeto de regularização fundiária da cidade, que, nesta fase, beneficiarão 16 núcleos urbanos irregulares, com diversos problemas de ordem jurídica, ambiental, urbanística e social.

regula2

O secretário de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente, Fernando Velho, recebeu os cidadãos que foram identificados como titulares dos loteamentos irregulares: “Nossa intenção não é identificarmos culpados, mas apenas, regularizar o problema, trazendo segurança jurídica para os possuidores de imóveis localizados nestes assentamentos. É um assunto complexo, mas estamos buscando soluções em modelos de êxito, por isso o secretario de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Goés, veio nos auxiliar, sendo hoje um dos melhores especialistas no assunto no Estado”.

O secretário de Rio Preto detalhou que, em cada bairro, será realizado um processo administrativo, neste procedimento chamamos o dono da matricula para explicar o que acontece: “Feita esta explicação e compilada toda documentação, chamamos os moradores pra eles também juntem seus documentos para apresentar a outra versão da história. Paralelamente a isso o município vai fazer um cadastro social, enviar um corpo técnico para ver a situação urbanística do bairro e o corpo jurídico vai dar um parecer sobre qual o melhor caminho a ser traçado”.

regula1

De acordo com ele, provavelmente até meados deste ano todos os processos terão sido revisados para que a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, criada pelo prefeito Geninho Zuliani em Dezembro passado, comece a analisar e propor soluções. Renato explica: “Serão definidas adequações de acordo com os bairros. Após aprovada no âmbito municipal, a proposta de regularização é enviada ao governo do Estado através do Programa Cidade Legal. Sendo ratificada, vai para o registro imobiliário com a planta do parcelamento do solo atendendo as exigências do cartório de imóveis, mediante a isso, temos um bairro oficial e não mais um loteamento clandestino. Finalizando com a regularização lote a lote, para que o morador enfim consiga colocar o terreno no seu nome e receber a segurança jurídica deste ato.”

O secretário Fernando Velho lembrou que a regularização será possível desde que todas as partes integrantes do processo “estejam dispostas e comprometidas – poder público, loteadores e possuidores – meta é que grande parte das irregularidades sejam sanadas até o final de 2015. Este é um problema que acontece em todas as cidades, hoje é estatisticamente comprovado que 60% dos imóveis do Brasil estão dentro da irregularidade”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *