Olímpia institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios

Publicado em 02 de fevereiro de 2011 às 8h03
Atualizado em 02 de fevereiro de 2011 às 8h03

mpe-chA Prefeitura de Olímpia está dando todas as condições para o surgimento e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs) que, por sua vez, irão contribuir para a economia e o bem-estar social dos olimpienses.

E o primeiro passo já foi dado: a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios, instituído há pouco mais de um mês, por meio do decreto nº 4.878, de 7 de dezembro, permitindo ao prefeito criar, a partir de agora, instrumentos alternativos parar dar impulso em favor dos micro e pequenos negócios.

De acordo com o decreto, o programa tem como função estimular o surgimento, o desenvolvimento e a sustentabilidade das MPE’s, regulamentando as compras governamentais públicas, capacitando e treinando empreendedores individuais e representantes para a participação em processos licitatórios.

“Desde a promulgação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2006, os municípios podem usar todo o seu poder de compra na promoção da economia de pequena escala”, explica o prefeito Geninho Zuliani. “São mais empregos, renda, cidadania e competitividade”. Para o prefeito, “trata-se de uma eficiente política pública de democratização de oportunidades e estímulo ao desenvolvimento”.

O uso do poder de compra pelo município permite que os negócios aconteçam na região, ampliando a renda das famílias e promovendo o desenvolvimento do mercado. O consequente aumento da base de arrecadação de impostos será destinado a programas e ações locais.

A legislação prevê também a simplificação da participação das micro e pequenas empresas nas licitações; a preferência na contratação, em caso de empate técnico; a inclusão da subcontratação dos pequenos negócios locais nas contratações de obras e serviços de empresas maiores, entre outras medidas.

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