ISS não terá reajuste para 2.010 e ainda haverá redução na alíquota

Pela primeira vez na história de Olímpia, um prefeito encaminhará à Câmara Municipal, no final do ano, uma proposta de redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que tem como fato gerador a prestação de serviços). Razão: houve aumento na arrecadação, devido à intensa fiscalização, que não havia no passado e, por isso, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) quer incentivar ainda mais o seu pagamento, beneficiando assim os cofres municipais.

Ao comentar o aumento previsto no orçamento do ano que vem de 15,3% em comparação ao montante deste ano, o prefeito comentou: “Esse aumento de arrecadação não caiu do céu. Foi com muita criatividade, dentro da lei e fazendo com que as receitas próprias do município aumentassem”.

Falando sobre as receitas próprias, Geninho revelou, em primeira mão ao Blog, que “a Taxa de Coleta do Lixo teve um rateamento do custeio significativo que, em breve, a população de Olímpia terá boas notícias em relação ao lixo de Olímpia, inclusive até o final do ano vamos pagar a área da Família Buzzatto para fazer o aterro sanitário devidamente licenciado”.

Em relação ao ISS, o prefeito de Olímpia disse que tem dado prioridade à fiscalização nas empresas e prestadores de serviços: “Aumentamos a fiscalização sobre ele. A nossa meta é trabalhar com o piso de 2%, mas para isso iríamos precisar de uma Reforma Tributária no município. O que acontece é o seguinte: não havia fiscalização. A partir de agora, os fiscais da Prefeitura vão às empresas fiscalizar. Hoje, os prestadores de serviços estão emitindo notas fiscais – quando você emite a nota fiscal, há um crescimento do ISS. Hoje temos dezenas e dezenas de pousadas e hotéis que prestam serviços no município”

Para incrementar ainda mais a arrecadação de receitas próprias, Geninho informa que foi concluída uma concorrência onde uma empresa fará o gerenciamento de um sistema informativo, online: “Acabamos de fazer uma licitação, onde a vencedora foi a ‘Icon’ que vai implantar um sistema de receita online no município, e tenho a certeza vai aumentar o ISS”.

Assim, Geninho faz outra revelação exclusiva: “Não vamos aumentar nem 1 centavo os impostos, pelo contrário, vamos propor uma redução do ISS na Câmara Municipal, já para o ano que vem, o que não queremos é a sonegação. Temos de cobrar uma alíquota mínima para que todos possam pagar”.

PRT

Falando de aumento de receita e de criatividade, o prefeito olimpiense cita, com orgulho, o sucesso do Plano de Recuperação de Tributos (PRT), realizado recentemente: “Tivemos a informação de que, no governo passado, em oito anos, foi feito um Refins (refinanciamento de débitos municipais) que só arrecadou em torno de R$ 200 mil. Lançamos o PRT (Programa de Recuperação de Tributos) onde arrecadamos R$ 3,5 milhões, sendo quase R$ 500 mil no abatimento de precatórios. Isso e criatividade, é força de vontade, pegar um projeto, executar e divulgar, e dar a oportunidade aos que tinham seus nomes na Justiça, na Dívida Ativa da Prefeitura, negativados, de regularizarem suas situações, inclusive fazendo acordos”.

Sobre acordos, Geninho exemplifica: “Eu fiz um grande acordo com o departamento jurídico da Prefeitura que abriu mais da cobrança de honorários advocatícios, na ordem de R$ 350 mil em benefício do cofre municipal e da população. Política se faz com criatividade, diálogo, com acordos em benefício de todos, e não batendo boca em rádios e nas esquinas da vida”.

Ouça a entrevista na Rádio Blog:

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