Geninho já pagou mais de R$ 7,3 milhões em precatórios de 2009 até hoje

Publicado em 11 de março de 2015 às 11h45
Atualizado em 11 de março de 2015 às 11h50

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia já pagou mais de R$ 7,3 milhões em precatórios, de 2009 até o ano passado, 2014. Isso corresponde a mais da metade das dívidas com desapropriações que o município possui, e que nunca foram encaradas da forma firme e decidida como agora. Somente no primeiro ano da gestão Geninho Zuliani foram pagos mais de R$ 1,2 milhão, um fato extremamente relevante, considerando que na gestão anterior haviam sido pagos, em oito anos, apenas R$ 480 mil em precatórios.

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Uma das marcas da Administração de Geninho Zuliani sem dúvidas é o pagamento em dia dos precatórios devidos pelo Município. Mensalmente a Prefeitura deposita no Tribunal de Justiça os valores proporcionais e com isso está regularizando um enorme passivo financeiro que veio de gestões anteriores.

Nos quatro primeiros anos do mandato do prefeito Geninho Zuliani – 2009 a 2012 -, foram pagos R$ 4.861.451,26 em precatórios. Os números apresentados referem-se aos períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 62/2009, que regulariza os depósitos de precatórios. Mas o prefeito Geninho, assim que assumiu o cargo, independentemente da Emenda, já havia decidido pagar os precatórios.

Antes do advento da Emenda Constitucional 62/09, que foi promulgada no final de 2009 para vigorar a partir de janeiro de 2010, pagava-se pela ordem cronológica. O prefeito determinava um valor mensal a ser pago e era utilizada a ordem cronológica e o pagamento era feito proporcionalmente ao crédito do desapropriado.

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Mas antes mesmo da Emenda entrar em vigor, em 2009, foram depositados R$ 1.258.738,38, mais de duas vezes e meia o valor total que havia sido depositado entre 2001 e 2008, gestão anterior à de Geninho.

Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional o município passou a depositar os valores diretamente para o Departamento de Precatórios-Depre. A Emenda Constitucional dispõe que o município tem a opção de depositar 1% de 1/12 avos da Receita Corrente Líquida do Município. Esse valor representava algo em torno de R$ 80 mil por mês.

Mas os precatórios pagos após a Emenda Constitucional, nos anos de 2010, 2011 e 2012, somaram R$ 3.602.712,88. Em 2012, o saldo de precatórios a pagar era de R$ 10.927.044,97. Esses valores são atualizados mensalmente com tabela própria do Tribunal de Justiça, além de se acrescentar os novos precatórios que se originam ano a ano.

 

OS VALORES

De 2009 a 2014, foram pagos em precatórios, exatamente a quantia de R$ 7.355.357,89. Ano a ano, os valores foram: em 2009, R$ 1.258.738,38; em 2010, R$ 866.488,89; em 2011, R$ 647.022,27; em 2012, R$ 2.089.201,72; em 2013, R$ 1.459.845,59 e em 2014, R$ 1.034.061,04.

Os precatórios são dívidas do Município, que desapropriou algumas áreas e não indenizou os proprietários, que entraram na Justiça requerendo este pagamento. Em decorrência dessas ações, o município foi condenado a pagar, só que as dívidas entraram em uma “fila”, que se chama precatória. Trata-se de uma ordem cronológica de pagamento: quem entrou primeiro, recebe primeiro, e assim por diante.

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