dinheiro_thumb.jpg

Esqueceu de pegar o PIS ou PASEP? Agora é tarde

Pessoas com direito ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) podem ter deixado de resgatar mais de R$ 5,9 milhões, que agora vão voltar para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Quem não sacou o dinheiro, perdeu. Os dados incluem a região e são fornecidos pela Caixa Econômica Federal, que faz os pagamentos.

dinheiro

Os números são do último relatório com data em 17 de junho, nove dias úteis antes de se encerrar o prazo para resgate do benefício relativo a pagamentos de 2012. Até então, 4% dos trabalhadores, ou seja 8.801 pessoas, ainda não haviam sacado o dinheiro, que equivale a um salário mínimo (R$ 678).

No ano-calendário 2012, a Caixa identificou um total de R$ 136,2 milhões a serem pagos a trabalhadores na região de Rio Preto. Cerca de 210 mil sacaram o dinheiro. O abono salarial é um benefício constitucional assegurado a quem está cadastrado no PIS/PASEP pelo menos nos últimos cinco anos.

Para receber o benefício é necessário cumprir requisitos como ter trabalhado pelo menos 30 dias em empresa contribuinte do sistema no ano anterior. A remuneração mensal média também não pode ultrapassar dois salários. Além disso, os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisam estar corretos.

Segundo a superintendência do Caixa, não existe um motivo para o “esquecimento”. Alguns fatores, informa a assessoria de imprensa, pesam mais. Entre eles, a falta de vínculo do trabalhador já demitido, que acaba perdendo o prazo. O pagamento do abono salarial é liberado conforme a data de nascimento do trabalhador e segue cronograma pré estabelecido durante o ano. O dinheiro fica à disposição para saque até a data limite – este ano foi 28 de junho.

Quem é correntista tem depósito direto em conta corrente, o que facilita o saque. Caso da balconista Maria Aparecida da Silva, que recebeu em setembro do ano passado. Segundo ela, o dinheiro foi usado para pagar dívidas.

Rendimentos

Além do abono salarial, cadastrados no sistema até abril de 1988 ainda têm direito a sacar os rendimentos do PIS, que ficam na sua conta individual e rendem em média 3% ao ano. Segundo dados da Caixa, na região de Rio Preto, até 17 de junho, mais da metade, ou seja 52,3%, ainda não havia feito o resgate.

Em números isso representa que dos 360.385 trabalhadores cadastrados com quotas apenas 188.670 tinha sacado os rendimentos. Em cifras, dos R$ 18,7 milhões previstos, R$ 8,6 milhões foram sacados até a data. Segundo a Caixa, diferente do abono salarial, os rendimentos continuam na conta do trabalhador aguardando nova data para possível saque.

Pasep

O Programa de Integração Social surgiu em 1970 com objetivo de integrar o empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Paralelo a isso, a Lei Complementar N° 08/1970 criou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), no qual União, Estados e Municípios contribuíam ao fundo destinado aos empregados do setor público.

As contribuições eram recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que as distribuía anualmente entre empregados e servidores sob a forma de quotas, proporcionais ao salário e ao tempo de serviço. O Pasep é pago por agências do Banco do Brasil, mas a assessoria não conseguiu informar quantos trabalhadores deixaram de sacar o benefício nem o valor total na região.

Pagamentos começam em agosto

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que gerencia o abono salarial e nesta semana divulgou o novo calendário de pagamentos que começa em agosto e segue a data de nascimento do trabalhador no caso da Caixa Econômica (PIS), e o número da inscrição no sistema no caso do Banco do Brasil (PASEP).

O primeiro pagamento está agendado para sair dia 13 de agosto em ambos os bancos. Em todos os casos, o prazo máximo para saque do benefício ou dos rendimentos é 30 de junho de 2014. É importante que o trabalhador fique atento para novamente não perder o benefício.

No caso de falecimento do titular do abono salarial, os bancos efetuarão o pagamento aos respectivos sucessores que apresentem alvará judicial, no qual deve constar as seguintes informações: identificação completa do representante legal e ano-base.

SAIBA MAIS:

Critérios para sacar as cotas do PIS/PASEP:
:: Aposentadoria
:: Invalidez Permanente ou Reforma Militar
:: Idade igual ou superior a 70 anos
:: Transferência de militar para a reserva remunerada
:: Titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS)
:: Titular ou dependente(s) portador(es) de Neoplasia Maligna (câncer)
:: Morte do participante
:: Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso

Fonte: Diarioweb

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *