Bispo debate a reforma política no Salão Paroquial da Igreja São José, à noite

Na noite desta quinta-feira (7), a Paróquia São José promove debate acerca do tema “Reforma Politica Democrática”. O evento está marcado para às 19h45 no Salão Paroquial (Avenida José Rodrigues da Silva – Praça São José), com a presença do bispo diocesano de Barretos, Dom Milton Kenan Júnior.

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O assunto Reforma Política” tem sido debatido pelos diversos segmentos da sociedade brasileira, entre eles a Igreja Católica, uma vez que entre os diversos aspectos de sua missão, está colaborar na construção de uma sociedade justa e solidária. O encontro é aberto a participação de todos.

Salata, após regulamentar cartazes contra maus tratos, quer esterilização gratuita de animais

O presidente da Câmara Luiz Salata (PP), de Olímpia, conseguiu a aprovação em primeira votação, por unanimidade, de projeto de lei que dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.

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Ele é autor de um segundo projeto, também voltado aos animais domésticos, já aprovado e dependendo apenas da sanção do prefeito Geninho Zuliani (DEM) provavelmente esta semana, no sentido de afixar placas alertando contra maus tratos em lojas, clínicas e demais locais onde há movimentação de ‘pets’.

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Segundo Salata, “é um anseio da população, já existe oficiosamente, a ONG Mi-Au já pratica a castração com verba da utilidade pública, mas é preciso regulamentar, e também sobre os extermínios, há denúncias de que terceiros sacrificam animais, e isso não se pode conceber no mundo atual, os animais são seres vivos, merecem respeito”, e citou uma frase de Mahatma Gandhi: “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados”.  

  A esterilização gratuita seria voltada para pessoas sem condições financeiras de pagarem clínicas particulares.
  

ENTREVISTA SALATA

Confira a entrevista que Luiz Salata concedeu à repórter Joyce Cremoneze, Espaço Livre AM. Filmagem: Gustavo Luppi:

Geninho institui auxílio alimentação de R$ 104 aos servidores e determina percentual da assiduidade

A Câmara Municipal de Olímpia aprovou na noite de ontem, segunda-feira (4), dois projetos de lei de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), que beneficiam o funcionalismo municipal, seja da administração direta ou da indireta. Agora, ambos irão para a sanção do prefeito.

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Um deles acrescenta um parágrafo à legislação pertinente à gratificação por assiduidade, em seu artigo 2º, ou seja: “O reajuste da Gratificação por Assiduidade será concedido no mesmo índice percentual do reajuste anual dos servidores públicos municipais”.

E, outro, dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos servidores ativos da administração direta e indireta no valor de R$ 104.

Contudo, segundo o projeto de lei, esse auxílio não será incorporado cumulativamente aos vencimentos dos servidores públicos ativos. Essa lei entra em vigor, retroativo, a 1º de maio passado.

Prefeito envia à Câmara gratificação por assiduidade e auxílio alimentação para servidores

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h para mais uma sessão ordinária. Entre os projetos de lei em deliberação, está o de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que institui a gratificação por assiduidade aos servidores municipais. E outro, também voltado para os servidores, que institui o Auxílio Alimentação.

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Também do prefeito Geninho, projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano que vem.

Todos esses projetos entram, inclusive, em urgência para discussão e votação de redação final.

Confira abaixo a pauta completa, inclusive as matérias dos vereadores.

RESUMO DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4851/2015, Avulso Nº 76/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4852/2015, Avulso Nº 77/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.435, de 06 de maio de 2010, que instituiu no Município de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta, acrescentando-se parágrafo único e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4853/2015, Avulso Nº 78/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia.

IV – Projeto de Lei nº 4854/2015, Avulso Nº 79/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4851/2015, Avulso Nº 76/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4852/2015, Avulso Nº 77/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.435, de 06 de maio de 2010, que instituiu no Município de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta, acrescentando-se parágrafo único e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4853/2015, Avulso Nº 78/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

IV – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

II – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

III – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4813/2015, Avulso Nº 31/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Moreira Salata, que dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

375/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário de Obras Luis Carlos Biagi, e a Vigilância Epidemiológica, como encaminhar cópia deste a empresa JDS Entulho, para que seja retirada as duas Caçambas de Entulho em caráter de urgência, localizada na rua Ana Marina, entre os números 94 e 54, no bairro Cote Gil, tendo em vista que as caçambas está sendo utilizadas para jogar lixo doméstico de várias pessoas, como também sendo local de criadouro de mosquito da Aedes Aegypit, o que está causando grandes transtornos à população daquela região.

376/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Marcos Damásio, para que efetue gestões em viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

377/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Ricardo Madalena, para que efetue gestões em viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

378/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Carlão Pignatari, para que efetue gestões para a liberação de uma AMBULÂNCIA, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia.

381/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 70ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso advogado Senhor  CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI, Diretor Tesoureiro da OAB/SP- Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, falecido em  18 de abril de 2015, aos 52 anos de idade.

382/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 70ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor JOÃO FRANCISCO DE MIRANDA, falecido em 27 de abril de 2015, aos 77 anos de idade.

383/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Feliciano Filho , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

384/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

385/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 150.000,00 para  construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

386/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Ricardo Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Federal no valor de R$ 150.000,00 visando  aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

387/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Cauê Macris , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

388/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Jooji Hato, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

INDICAÇÕES

267/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao Sr. Secretário  de Obras Luis Carlos Benites Biagi, para que realize melhorias na iluminação pública na Praça Santa Fé (praça central do Jd. Cisoto), próximo ao nº 243, na Av. Garibaldi, realizando ainda a troca de lâmpadas que se encontram queimadas próximo ao número referido.

268/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao senhor Secretário de Obras Luís Carlos Biagi e também ao Diretor da PRODEM senhor Amaury Hernandes, para que realize o rebaixamento e o recuo da guia de asfalto na praça Santa Fé no bairro Jd. Cisoto, especificamente na área defronte a Alameda Carlos Gomes, transformando o espaço ali existente em estacionamento de veículos.

269/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao senhor Secretário de Obras Luís Carlos Biagi e também ao Diretor da PRODEM senhor Amaury Hernandes, e também ao senhor Secretário de Obras Luis Carlos Benites Biagi, para que estude a implantação de melhoria na sinalização, semáforo e passarela para pedestres, na via de acesso Ademar Pereira de Barros, próximo ao Auto Posto Shell, na rua João Forti, bairro Cecap.

270/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao Capitão da Polícia Militar em Olímpia-SP, Sr. Vinícius Zoppellari, para que amplie o policiamento no bairro Jardim Cisoto, especialmente na área da praça da Santa Fé (praça central do bairro Jd. Cizoto).

271/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua do Pica Pau com a rua Zeferino José da Cunha e Av. do Canário, Cohab I.

272/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de adequação de canaletão, na rua São João com a rua Américo Brasiliense, centro

273/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco no canaletão já existente, na Rua Síria com a rua Dr. Américo Sampaio, centro.

274/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Engenharia, para que determine ao setor competente, ações de gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Altino Arantes (Fonte), em nosso município.

275/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente, para que seja realizado estudo para construção de recuo na Praça José Lopes Ferraz,otimizando o espaço existente, transformando-o em estacionamento de veículos.

276/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, solicitando que refaça a pintura nas lombadas existentes no bairro Boa Esperança e Santa Efigênia.

277/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação para que realize estudo que proceder total reforma na E.M.E.I. Profª Irma Tereza.

Sílvio Salata diz na Câmara Municipal que reformas políticas do País são ‘para ontem’

O advogado Sílvio Salata conseguiu lotar a galeria e o plenário da Câmara Municipal de Olímpia ontem à noite, quarta-feira (29), ao palestrar sobre as propostas da reforma política no Brasil. Alunos da orquestra de violão da ABECAO (Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia), sob a batuta do professor Gabriel José Paschoal, abriu o evento com alguns números musicais.

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“A reforma política em nosso País é de urgência, porque estamos com o processo político muito defasado”, disse Silvio Salata, justificando que “é preciso com urgência também estudar essa questão da reeleição do Executivo, de procurarmos coincidir no mesmo dia a eleição para todos os cargos, o financiamento de campanha eleitoral é um assunto muito importante, temos de ficar atentos à extinção das coligações partidárias nas eleições parlamentares, porque, se não forem criados novos mecanismos, os pequenos partidos serão extirpados, então tem uma gama de propostas que são de interesse da cidadania brasileira e devem ser estudadas e debatidas, e os cidadãos tem de se aproximar mais dessa reforma política porque, afinal de contas, a cidadania é a grande interessada”.

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Silvio Salata elogiou o fato da Câmara estar lotada para uma discussão sobre a necessidade das reformas políticas: “A credencial da OAB-SP e o seu esforço em levar o debate surtiu efeito em Olímpia, graças à parceira com o legislativo, cumprimentar o presidente, por sinal o meu irmão, Luiz Salata, pela iniciativa, casa lotada, perguntas interessantes, demonstram o interesse e preocupação de diversas áreas da sociedade com esse tema”.

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O irmão do palestrante, presidente do legislativo Luiz Salata, presidiu a cerimônia que contou, inclusive, com a presença do juiz de Direito Lucas Figueiredo Alves da Silva, que cumprimentou Silvio Salata e, na sequência, teve de deixar o recinto; e de profissionais do Direito da cidade e da região, além de alunos do Curso de Serviços Jurídicos da Etec, políticos e interessados da comarca, além de vereadores e do vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) e secretário de Governo Pitta Polisello, representando o prefeito Geninho Zuliani. No cerimonial, o jornalista Nereu Nadruz, de Severínia.

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A palestra teve a parceria da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), já que Silvio Salata é conselheiro seccional da OAB-SP, e apoio da Prefeitura, Tuti Resort e UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo). O padre Ivanaldo Mendonça, da Paróquia de São José, fez a benção inicial.

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Além de advogado e conselheiro seccional da OAB-SP, Silvio Salata é presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo; vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e palestrante do Departamento de Cultura da OAB-SP; consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP, em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela USP, e professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

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Ao final, Silvio Salata recebeu uma placa comemorativa ao evento assinado por todos os vereadores.

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GALERIA DE FOTOS

Clique na imagem abaixo e confira a galeria de fotos por Gustavo Luppi:

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Galeria 2, por Leonardo Concon:

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Sílvio Salata palestra hoje à noite sobre reforma política na Câmara Municipal

O advogado olimpiense Luiz Sílvio Moreira Salata, com banca na capital paulista, ‘expert’ em Direito Político e Eleitoral, estará na próxima quarta-feira (29) na Câmara Municipal de Olímpia, a partir das 19h30, abordando como tema principal Propostas da Reforma Política.

Ele é irmão do atual presidente da Câmara, Luiz Antonio Moreira Salata (PP). Dentro do tema, Salatão, como é conhecido, falará sobre diversas questões, entre elas, voto facultativo ou obrigatório, financiamento das campanhas eleitorais, fim da reeleição para o Chefe do Executivo, Extinção das coligações partidárias na eleição proporcional, coincidência de data para a realização de todas as eleições, cotas de candidatura para jovens na eleição proporcional, cláusula de barreira ou desempenho, sistema eleitoral na eleição parlamentar, fidelidade partidária, federação de partidos políticos, entre outras.

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Luiz Silvio Salata tem bagagem de sobra nessa área: é advogado, conselheiro seccional da OAB-SP, presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Palestrante de Cultura da OAB-SP, consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela USP e professor convidado da ESA-SP.

Atualmente, mantém banca com os filhos Luiz Ricardo e Maria Sílvia Moreira Salata, na capital paulista.

O evento tem o apoio da Prefeitura, Tuti Resort e Uvesp.

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Confira a pauta da sessão legislativa desta segunda-feira

Os vereadores de Olímpia se reúnem nesta segunda-feira (27) para realizarem a 69ª sessão ordinária, da 16ª legislatura.

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Confira a pauta dos projetos em deliberação, das discussões e votações e os requerimentos e indicações dos vereadores.

RESUMO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

III – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

IV – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VI – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VII – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

VIII – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, Determina Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

IV – Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2015, Avulso nº 51/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Senhor RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA.

.REQUERIMENTOS:

314/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Ivan Valente (PSOL), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 50.000,00, que será destinada ao Abrigo São José de Olímpia, para a continuação dos trabalhos que são desenvolvidos com excelência.

315/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre e revitalização na praça do jardim Hélio Cazarini na Cohab III, nesta cidade, além de revitalização arborização e uma melhor infra estrutura voltada para ao prática de esportes.

316/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

317/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

318/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para realizar reforma, adequação de mini-arquibancada, implantação de sanitários, vestuário e melhorias em geral na quadra do Ginásio de Esportes Municipal de Olímpia.

322/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplauso e congratulações a Diretora Lucilene de Abreu Queiroz, equipe gestora, corpo docente e demais funcionário da EMEB Theodomiro da Silva Melo, pelo trabalho frente à escola e atividade comemorativa dos 50 anos – JUBILEI DE OURO, “Você faz parte da história desta escola”.

324/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, voto de aplauso da edilidade olimpiense aos membros do CLUBE DOS DESBRAVADORES “PEDRAS PRECIOSAS”, pelo aniversário de 10 anos e pelo importante trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.

326/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento ao mesmo da ilustre homenagem.

327/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, à Comissão Organizadora do 11º Aniversário da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem.

328/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Orlando Bolçone, do partido Socialista Brasileiro (PSB),  visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

329/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Luiz Lauro Filho (PSB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre, play ground revitalização total na praça central da Cohab IV, na cidade de Olímpia, S.P..

330/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor Francisco Conceição, pelo trabalho realizado voluntariamente de pintura e restauração na EMEB “DONA LUIZA SENO DE OLIVEIRA”, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem, no endereço Rua Manoel Eduardo Pereira, nº 46, Santa Fé, nesta cidade.

331/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, as empresárias LIGIA MARA ANICETO E LUCI MARA ANICETO, pelo atendimento e serviço pautado na excelência de qualidade, proprietárias do INSTITUTO DE BELEZA SPAÇO DA MULHER, e que após a aprovação deste ato, que seja dado conhecimento às mesmas na Rua Prolongamento Continuação da Marreto, nº 361, Jd. Centenário, nesta cidade.

332/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 300.000,00, que será destinada a projetos culturais ou investimentos na melhoria das instalações da “CASA DE CULTURA”, deste município.

333/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a custeio ou investimento na melhoria de suas estruturas na área da saúde, que tem passado por grande dificuldades em todas as suas repartições.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que conste na Ata de trabalhos desta Casa, bom como seja encaminhado de ofício uma cópia aos REPRESENTANTES LEGAIS, da REDE GLOBO, do repúdio às cenas da novela intitulada BABILÔNIA, que demonstrou em sua falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade e inserção apologética a fatos como perversão moral do ser humano em todas as esferas do relacionamento interpessoal, que tem contribuído para a destruição de valores morais fundamentais da sociedade afrontando a família, em seu horário nobre.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, solicitando ações e gestões capazes de promover as referidas deliberações, visando a liberação de verba de R$ 300.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, S.P., que está passando por inúmeras dificuldades em todos os setores.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que oficie à Diocese de Barretos – BISPO DOM MILTON KENAN JUNIOR, para que junto a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, possa realizar um Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei de nº 13.019/2014, nesta Casa de Leis, contribuindo com as entidades sociais locais e da região.

337/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplausos e congratulações em nome do senhor João Donadi, parabenizando todos voluntários pelo desempenho de 17 anos participando com carinho e dedicação para realização do LEILÃO DIREITO DE VIVER em prol do Hospital do Câncer de Barretos, dando ciência ao homenageado.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor JESUS APARECIDO JORDÃO – Proprietário da Auto Mecânica Jordão, pelo aniversário de trinta anos, por contribuir na fomentação empresarial, empregando e formando pessoas na área mecânica e pelo serviço prestado a comunidade olimpiense, contribuindo no desenvolvimento local.

340/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Superintendente do DAEMO – Sr. Eng. Antônio Jorge Motta, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

341/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

342/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal de Saúde, para que informe motivo pelo qual a obra da UBS do bairro Tropical II, encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

343/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal da Assistência Social, para que informe motivo pelo qual a obra da Creche do Idoso encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

344/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador cópias dos contratos com a empresa Starbene, que fornecia merenda escolar ao município, bem como a empresa DFA Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda, que atualmente presta o mesmo serviço, no qual sagrou-se vencedora do processo licitatório ocorrido recentemente.

349/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:​ Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

350/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

351/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

352/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez , solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

353/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

354/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Léo Oliveira , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

355/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Orlando Morando, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

356/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Correa Jr , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

357/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Engler, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

358/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

359/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona APARECIDA DOS SANTOS VICENTIN, falecida em 15 de abril de 2015, aos 85 anos de idade.

360/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor SANTO CANEVAROLLO, falecido em 12 de abril de 2015, aos 92 anos de idade.

361/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona TEREZINHA DOS SANTOS FRANCO, falecida em 05 de abril de 2015, aos 75 anos de idade.

362/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer  votos de aplauso e congratulação aos competentes gestores do Tuti Resort  Dra. Iscilla Piton e Dr. Caia Piton, pelos 03 anos de sucesso do empreendimento hoteleiro recebendo 3 milhões de turistas, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a o desenvolvimento econômico e de turismo da Estância Turística de Olímpia.

 

INDICAÇÕES:

242/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, visando trazer mais segurança à todos que ali transitam e aos moradores.

243/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO):Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de sinalização de rua horizontal pintada no chão, no cruzamento das ruas David Oliveira esquina com a Rua Ângelo Rossi, bairro Tropical I, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos e transeuntes e dará maior segurança aos moradores.

244/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de placas e pintura de solo de carga e descarga na rua João Rimoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, trazendo maior segurança à todos os moradores, tráfego de veículos e demais transeuntes.

245/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja “Refeita a canaleta de Paralelepípedos”, no cruzamento da Av. Dr. Andrade e Silva com a Rua Coronel Francisco Nogueira, região central de nossa cidade, por encontrarem-se desalinhados e causando danos aos veículos que ali transitam.

246/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja realizado a Instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR, na rua do Pintassilgo entre as ruas Zeferino José da Cunha e Caetano Rizzatti, neste município, sendo que o referido local é de mão dupla, causando certa confusão de tráfego naquele local.

247/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado serviço de Tapa-Buracos na rua Silvestre Lima, localizada no Bairro Jardim São Domingos, neste município, trazendo melhoria para os moradores e transeuntes.

248/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja instalada uma redutor de velocidade/lombada na rua Folia de Reis, defronte ao número 49, bairro Jd Boa Esperança, neste município, que trará maior segurança aos moradores, transeuntes e crianças que ali transitam.

249/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

250/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Mata Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional de Água”.

251/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, a instalação de uma praça pública, juntamente com Play Ground, academia ao ar livre na rua Luiz Gonzaga Kamla entre a rua José Gameiro até a escola EMEIEF Profº Reinaldo Zanin, bairro Tropical 2.

252/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Matilde Ruiz Sartori no bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

253/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Bernardino Américo de Carvalho, bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

254/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Cinquentenário do Folclore Olimpiense, bairro Residencial Harmonia.

255/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de viabilizar abertura da continuação da rua José Salemi, entre a rua do Rouxinol e do Papagaio, reinvindicação antiga dos moradores daquele local.

256/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: :Indica na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Sr. Guto Zanette, que determine seja realizado serviço limpeza e poda de grama em toda a extensão do Campo de Futebol, campo do Novo Olimpinha.

257/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine a realização de serviço de tapa buraco na rua Américo Battaus com a Rua João Eduardo Pereira, ambas na Cohab IV, neste município.

258/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de manutenção e reparos de iluminação pública e poda de árvores da Praça Maria Lourdes Orique localizada na Av. Brasil, centro, entre as ruas Marechal Deodoro e Bernardino de Campos, neste município.

259/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente, na forma regimental, para que realize a limpeza e revitalização da Praça Monteiro Lobato, situada defronte ao Fórum, realizando ainda poda das árvores, roçagem do gramado, revitalização da praça e limpeza dos bancos.

260/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional da Água”.

261/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

262/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Silvia Elisabeth Forti Storti, para que realize estudos e viabilize a colocação de bancos na U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, no setor de realização de exames, pois os bancos existentes são insuficientes para atender a demanda.

263/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, que realize estudos no sentido de construir um estacionamento público na rua Bumba Meu Boi, visando adequar os espaços físicos para os usuários da respectiva localidade, assim como foi construído na av. Andrade e Silva.

264/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, na forma regimental, solicitando limpeza e poda do mato da Av. Des. Manoel Arruda, neste município.

265/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, para que possa viabilizar a CONTRUÇÃO de um redutor de velocidade (lombada) na Av.  Waldemar Lopes Ferraz, defronte ao U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, para dar maior segurança aos usuários do Sistema Público de Saúde.

266/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e a Secretária Municipal de Educação Sra. Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro, viabilizar afixação de Placas contendo informação do disque 100 – Disque Denúncia, prevista na Lei de nº 3.835/2014, que até o presente momento não foi colocada em prática, visando contribuir no combate a violência, contra crianças e adolescentes.

Salata disse que fiscalização foi ‘arbitrária e arrogante’ e garantiu o entendimento do prefeito

“Foi uma ação arbitrária e arrogante. Confio no prefeito Geninho Zuliani (DEM), o entendimento que fará com cada comerciante atingido pela fiscalização da prefeitura”, disse o presidente da Câmara Luiz Salata (PP), em entrevista à imprensa, após a sessão ordinária de ontem à noite, segunda-feira (13), em que lotaram as galerias dezenas de ambulantes, churrasqueiros, verdureiros, proprietários de lanchonetes atingidas pela ação dos fiscais, nos últimos dias, retirando-os de seus locais, inclusive à força, e dando –lhes o prazo de 20 dias para se retirarem em definitivo.

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Como já foi noticiado, a Secretaria de Finanças da Prefeitura ampliou o número de fiscais e, por isso, intensificaram a fiscalização ‘porta a porta’. “Claro que eles tem de verificar se o comerciante arrecada o ISS (Imposto Sobre Serviços) para o município, mas podem, também, fiscalizar as nossas calçadas, os terrenos baldios, e tantas outras funções legalmente atribuídas aos fiscais”, alfinetou o presidente.

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Salata, na gestão do ex-presidente Luiz Fernando Carneiro (PMDB), chegou a ingressar com mandado de segurança contra a tentativa da retirada, com uso de força, inclusive, do comerciante Toninho Mirim, das proximidades do Extra Supermercado da avenida Dr. Andrade e Silva, e conseguiu o seu intento em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Hoje, continua com o mesmo pensamento: “Há comerciantes antigos, com mais de 10, 20 anos, hoje temos de consertar, legalizar, buscar soluções, e não agir com truculência como foi feito”.

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De autoria da vereadora Cristina Reale (PR), foi aprovado em primeira discussão e votação projeto de lei complementar 194/15, que “não se incluem na proibição desta lei, bancas e similares destinados à comercialização de espetinhos, hortaliças, leguminosas e frutas”, na existente Lei Complementar 03/97. Na sessão do dia 27, retornará para segunda e última votação. Todos votaram, unanimemente, nesta propositura.

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Na tribuna, ela disse que “não tem a intenção de liberar geral, e sim buscar a legalidade de cada comerciante e que a prefeitura, por sua vez, flexibilize para que o comércio informal possa, também, gerar empregos na cidade”.

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Ou seja, o ambulante deverá buscar a sua regularização perante a lei, seja recolhendo taxas como determina a legislação, seja se cadastrando como micro empreendedor individual (MEI). Enquanto isso, segundo Salata, “o prefeito garantiu que, nesses dias que antecedem o prazo dado pelos fiscais, buscará, conversar com a categoria, encontrando uma solução individual para cada caso”.

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“Eu disse ao prefeito, e ele concordou, que o assunto deve ser desenvolvido com tranquilidade e não com o estresse que gerou, talvez pela inabilidade dos novos fiscais. O prefeito tem de fazer ajustes na legislação, porque os tempos são outros, foi mesmo uma afronta aos comerciantes”, disse Salata.

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Ele disse ainda que “sou presidente, tenho o apoio dos demais vereadores, defendo o bom entendimento e o prefeito garantiu que também é esse o seu pensamento. Eles podem voltar a trabalhar, dentro desse prazo dado pelos fiscais que, nesse ínterim, nós, e o prefeito, ajustaremos a situação de cada um”.

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A PALAVRA DO PRESIDENTE

GALERIA DE FOTOS

Confira as fotos desta reportagem, por Gustavo Luppi: https://www.flickr.com/photos/guluppi/sets/72157651937565872/

Vereadores se reúnem nesta segunda-feira. Na pauta estão as contas da Prefeitura de 2012

Hoje, segunda-feira (13), os vereadores de Olímpia se reúnem para mais uma sessão ordinária. Entre os projetos de lei, da pauta (veja abaixo), está o de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que regulamenta o exercício público do agente de trânsito.

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E, em discussão única, projeto de lei decreto legislativo que aprova as contas da Prefeitura de Olímpia relativas ao exercício de 2012.

Confira abaixo a pauta de hoje, inclusive com requerimentos e indicações de vereadores:

PAUTA

RESUMO DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

II – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

III – Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4835/2015, Avulso Nº 59/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

VI – Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº 4840/2015, Avulso Nº 65/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 408/2015, Avulso Nº 48/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012"

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4840/2015, Avulso Nº 65/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4809/2015, Avulso nº 252015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 3.328, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre fixação de Feriados Municipais.

II – Projeto de Lei nº 4827/2015, Avulso nº 46/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Encontro de Violeiros”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Determina a Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

285/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, solicitando o agendamento de reunião com o quadro diretivo de crédito imobiliário para discussão de disponibilização e concessão de crédito para construção e reforma de casas destinadas à moradia rural.

286/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Diretor Regional do SENAC, Luiz Francisco de A. Salgado, solicitando agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário – Campus Olímpia.

287/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Presidente Regional do SENAC, Abram Szajman, solicitando agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia.

288/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado, solicitando de agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia, com o Presidente do Conselho Regional do SENAC, Abram Szajman.

289/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Gerente Regional da CPFL, Marco Antônio de Carvalho, solicitando a adoção de providências necessárias para retirada de poste localizado nas proximidades das ruas David de Oliveira com a Avenida Aurora Forti Neves.

290/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento solicitando a realização de Sessão Técnica com CPFL Paulista, convidando os Senhores Luiz Henrique Ferreira Pinto e Marco Antônio de Abreu.

293/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Marco Feliciano, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 destinada ao Abrigo São José de Olímpia.

294/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Superintendente do DAEMO, solicitando informações.

295/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando recursos no valor de R$ 80.000,00 para reforma e adequação do espaço físico da APAE.

296/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Dr. Alexandre de Morais, para que possa viabilizar material didático para aplicação do PROERD para os alunos dos 5º anos e viabilizar estudos para disponibilização de policial efetivo qualificado para aplicação do referido programa.

297/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando efetuar ações e gestões no sentido de viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

298/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Damásio, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

299/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Federal, Capitão Augusto, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

300/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Federal, Miguel Lombardi, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

301/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

302/2015 – Vereador Leonardo Simões. Requerimento ao Deputado Federal, Milton Monti, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

304/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, para realização de Seminário sobre as propostas da Reforme Política com a participação do renomado advogado Dr. Sílvio Salata, Ilustre Conselheiro Seccional da OAB-SP

305/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Marco Feliciano, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte  e Lazer.

307/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona LINDA RODRIGUES DOS SANTOS, falecida em 02 de abril de 2015, aos 77 anos de idade.

308/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona LOURDES SMOLARI MARCONDES, falecida em 05 de abril de 2015, aos 73 anos de idade.

309/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor BELMIRO CARMINATTI, falecido em 05 de abril de 2015, aos 86 anos de idade.

310/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor NICEU HENRIQUE GOMES (Pneu), falecido no dia 05 de abril de 2015, aos 58 anos de idade.

INDICAÇÕES:

229/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, a criação da Lei de Informação das Transações Imobiliárias Urbanas.

230/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, a construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia.

231/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, a implantação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de sistema eletrônico de mensagem, avisando as datas dos agendamentos de consultas e exames médico/laboratoriais dos pacientes do setor público municipal de saúde.

232/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Secretário de Agricultura, Comércio e Indústria, Senhor Dirceu Bertoco, a realização de Censo Agropecuário.

233/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito , para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem da grama, limpeza geral e que se realize a limpeza ao menos uma vez por semana na Praça da Santa Azul, Jardim Santa Ifigênia.

234/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para viabilizarem melhorias nos pontos de ônibus nos Bairros Santa Efigênia e Boa Esperança.

235/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para viabilizarem melhorias nos pontos de ônibus na COHAB II.

236/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a colocação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Sibipuruna com a Rua Tamburi e Rua Um, no entroncamento das três ruas.

237/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, para estudo e providências do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido.

238/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, solicitando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dr. Andrade e Silva, altura do número 404.

239/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, licitando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Dr. Andrade e Silva, altura do número 470.

240/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Secretário de Governo, Senhor João Paulo Polisello, para realizar estudo no sentido de instalar feiras livres no município de Olímpia.

241/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e a Secretária de Educação, Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, para que realizem serviço de troca de calhas da EMEB Professora Therezinha Lopes de Melo Vicente.

Bispo se reúne com vereadores e prega a união: “Vamos viver anos difíceis e a corrupção nos envergonha”

“A política é a forma mais sublime de exercer a caridade”, disse o bispo diocesano de Barretos, Dom Milton Kenan Júnior, em visita à Câmara Municipal de Olímpia, ontem, sexta-feira (10), após ter celebrado a missa de início de safra da Guarani. A frase foi dita pelo Papa Pio XII, repetida pelo bispo aos vereadores olimpienses. A convite do presidente da Câmara, Luiz Salata (PP), o bispo conheceu as instalações, cumprimentou os vereadores, falou do propósito da Campanha da Fraternidade 2015 e dos desafios de um maior engajamento igreja, políticos e sociedade, diante dos ‘anos difíceis’ que os brasileiros enfrentarão e ‘da corrupção que envergonha a Nação’.

Estiveram presentes vereadores, padres das três paróquias da cidade, a diretora da ABECAO (Associação Beneficente de Cultura e Assistência) Maria Alice Salata e o ex-vereador José Elias Morais (Zé das Pedras).

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Salata levou o bispo para conhecer todas as dependências da Câmara, a partir de seu gabinete, mostrou a galeria dos ex-presidentes, contando um pouco a história deles; depois levou-o ao plenário, contando também a história do brasão municipal, lembrando o trabalho feito pelo professor e folclorólogo José Sant’anna, e depois, com vereadores, funcionários e convidados, reuniram-se na Sala de Reunião Luiz Salata Neto (seu pai, já falecido, também presidente por duas vezes).

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“Geralmente se valoriza mais o papel da prefeitura, quando, na verdade, a Câmara também é igualmente importante, e só se caminha bem quando os dois poderes caminham juntos em prol dos projetos comuns aos cidadãos, atendendo as demandas, as necessidades do povo, e transformá-las em políticas públicas”, disse o bispo Dom Milton, ao iniciar as suas palavras dirigidas aos vereadores olimpienses.

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Ele lembrou que a Campanha da Fraternidade deste ano “desafia a Igreja e também a sociedade”, com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir” (frase de Cristo citada pelo apóstolo Marcos). “Ela nos convoca, mais uma vez, para não ficarmos alheios à realidade em que vivemos, às necessidades do nosso povo, mas oferecer ajuda”, frisou.

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Dom Milton relembrou aos vereadores a importância da ‘presença da Igreja’ em diversas ocasiões em que, posteriormente, se efetivaram mudanças importantes na sociedade brasileira: “É uma presença importante, tais como em papéis que desempenhou e que desempenha até hoje, como as Diretas Já, Constituinte, coleta de assinaturas para o Ficha Limpa, Pastoral da Criança atendendo milhares de crianças, salvando milhares de vidas, além de outros projetos nos últimos anos”. E, voltou a frisar a Campanha da Fraternidade deste ano: Dentro dessa proposta, a Diocese se propôs a visitar os poderes constituídos das cidades que compõem a sua jurisdição. Já estivemos em Olímpia, Morro Agudo, Jaborandi e Colina. Faltam oito cidades para atender até o final deste semestre, e temos recebido excelentes acolhidas de prefeitos, presidentes de Câmaras e quase a maciça presença dos vereadores. Isso reforça o nosso compromisso, enquanto Igreja, em ajudar os municípios a atender bem a nossa população.

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O bispo diocesano reforçou aos parlamentares a necessidade de um trabalho conjunto e de mudanças nas estruturas políticas, econômicas e sociais do País: “Os presságios para 2015 e 2016 não são os melhores. Estamos diante de um ajuste fiscal, esta semana está sendo votada a terceirização da mão de obra em Brasília, por exemplo. São altas de tarifas da energia elétrica, combustíveis, e essa é a primeira fase da elevação de tarifas e impostos”.

Dom Milton, então, questionou: “Como é que vai ficar o nosso povo? Essa realidade está nos incomodando. Já foram fechadas 40 usinas de cana no Estado, uma delas aqui perto, em Catanduva, olha o impacto social que isso causa nas cidades. Como vamos atender o povo, garantir serviços básicos, como alimentos, saúde, e a violência vai crescendo cada vez mais, isso significa que há uma situação bastante preocupante. A violência é um fator para chamar a nossa atenção”.

Mais uma vez, citou a Campanha da Fraternidade deste ano: “Ela nos chama para essa realidade, para os desafios diante de nós, o quadro político-partidário é grave, denúncias de corrupção que envergonham a nossa Nação. Tudo isso exige reflexão e tomada de posição, como Igreja, como políticos”.

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O bispo concluiu: “Sabemos que o trabalho de vocês não é fácil, muitas vezes trabalham entre a cruz e a espada, não dá para atender a todos, não é fácil sequer exercer um cargo público, mas é preciso relembrar a todo instante que a política é a forma mais sublime de exercer a caridade, já dizia o Papa Pio 12, a política é a forma mais bonita de exercer a caridade. A missão de vocês, vereadores, é sublime”.

‘ESSE SISTEMA DE VOTO NÃO FUNCIONA’

No debate com os vereadores, o bispo revelou que o seu trabalho frente à Diocese será direcionado para identificar e reforçar ações junto às organizações de interesse social (OSCIPs, ONGs), principalmente católicas, ainda mais quando se avizinha um marco regulatório que poderá, em alguns casos, prejudicar as de menor potencial.

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Também frisou que “esse sistema de votar no político, ele representar a sociedade, não tem funcionado, porque sabemos que o político, eleito, sofre pressões e não corresponderá às expectativas de quem o elegeu”. Ele defende ‘mudanças profundas nessa estrutura democrática, uma reforma política radical, mais representativa, mais participativa, que o cidadão possa participar, fiscalizar”.

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Vereadores de Severínia prestigiam o 59º Congresso Estadual de Municípios

Na noite desta terça-feira (7), deu-se a abertura do 59º Congresso Estadual de Municípios no Centro de Convenções Circuito das Águas Estância Hidromineral de Serra Negra (SP). Estão presentes, de Severínia, o presidente da Câmara, vereador Dênis Correia Moreira, o Denão, e o vereador Carlos Alberto Secchieri Júnior, o Cacá.

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A mesa principal foi composta pelo vice-governador do Estado Márcio França, Itamar Borges – Deputado Estadual, Sebastião Misiara – presidente da UVESP, Marcos Monti – presidente da APM, Antonio Luigi Italo Franchi – prefeito da Estância Hidromineral de Serra Negra, Danilo Francisco Andrade Guerreira – presidente da Câmara e representantes de importantes órgãos como Ministério da Saúde, Investe SP, Desenvolve SP, IPEM, CDHU, Secretaria de Saúde, PEM, Bradesco e Banco do Brasil.

Após a composição da mesa, foi realizado um minuto de silêncio em respeito à morte de Thomas Alckmin, filho do atual governador Geraldo. O presidente da APM – Marcos Monti abriu o evento oficialmente, salientando a presença da mesa, falando sobre a saúde e responsabilidade de custeio, e ainda comentou que se o SUS funciona, muito se deve aos municípios paulistas.

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O presidente da UVESP, Sebastião Misiara, saudou o deputado Itamar Borges, o Desenvolve e Investe SP pela força que tem dado aos municípios que estão lutando para conquista de se tornarem Estâncias Turísticas, falou também a respeito do que resta aos municipalistas, em razão à todas as pressões que vereadores e prefeitos estão enfrentando junto ao Governo Federal. “Por isso eu saliento que é importante participar do Congresso Estadual de Municípios, por aqui se aprende há 59 anos, quando o movimento impregnou o Estado Novo, uma força que começou desde quando o então governador Orestes Quércia foi à Brasília levar mais de 3000 municipalistas para lutar pelos seus municípios”, afirmou.

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O evento de abertura teve ainda pronunciamento do deputado Itamar Borges e do vice-governador Márcio França, que saudou o presidente da Uvesp – Sebastião Misiara pelo bom pronunciamento em favor ao municipalismo, finalizando o evento na noite desta terça-feira.

HOJE, QUARTA-FEIRA

A UVESP abriu os trabalhos desta quarta-feira (8), com um painel com o tema “Como se Preparar para as Eleições Municipais”.

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O presidente da União, Sebastião Misiara, abriu o evento salientando que o papel da Uvesp é ajudar os vereadores dos 644 municípios a reivindicarem os seus direitos, após a explanação convidou os representantes dos parlamentos regionais do Estado para compor a mesa, juntamente com Carlos Manhanelli – Cientista Político e Presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos e Angelo Gonçalves da Sinfor Pesquisa de Marketing Eleitoral.

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Manhanelli, que está no mercado da consultoria política há 41 anos, falou sobre a ciência política no processo eleitoral, financiamento público de campanha e sistemas eleitorais. Salientou um fato interessante que está em discussão, que é a possibilidade de se candidatar sem partido político, que é um dos principais temas da reforma política. Manhanelli apresentou ainda os 10 Mandamentos de uma campanha eleitoral com exemplos divertidos e lúdicos para melhor entendimento dos municipalistas presentes, que tiveram espaço para perguntas pertinentes ao tema.

Geninho palestrará em encontro municipalista nesta quinta, em Brasília

Nesta quinta-feira (9), o prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), participará como palestrante do Encontro de municípios para discussão do tema “O papel dos Municípios no Cadastro Ambiental Rural”, em Brasília.

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Trata-se do 3º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, para debater o papel dos municípios nas ações de apoio institucional e de articulação e mobilização dos agricultores no processo de implementação do cadastro ambiental rural (CAR). O encontro é realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, aberto ontem (7), com término para esta quinta-feira (9).

No último dia do evento, os temas discutidos serão: o Imposto Territorial Rural – ITR no contexto do CAR, com o Prefeito de Cáceres/MT, Francis Maris Cruz; a experiência da Associação de municípios do Vale do Itajaí – AMAVI/SC, com o Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, Agostinho Senem e a experiência de implantação do CAR nos municípios de Nova Ubiratã/MT e Olímpia/SP, com o ex-prefeito de Nova Ubiratã, Osmar Rossetto e o Prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani.

O 3º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O evento, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição tem como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos debatidos durante o encontro.

Depois de visitar a Prefeitura, bispo se reunirá com vereadores na sexta-feira

O Bispo diocesano Dom Milton Kenan Júnior, de Barretos, estará visitando oficialmente a Câmara Municipal de Olímpia, na sexta-feira (10), às 11h.

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A confirmação foi feita na manhã de hoje ao Diário, pelo presidente do legislativo, vereador Luiz Salata (PP). “Como o novo bispo vem mantendo relações cordiais com diversos segmentos, não só religiosos, mas também político-administrativos de sua jurisdição, ele estará conversando conosco, com todos os vereadores, na sexta-feira, após a realização da Missa de abertura de safra da Guarani, na unidade Cruz Alta”, disse Salata ao Diário.

Salata está convocando, na manhã de hoje todos os vereadores para estarem presentes.

Salata propõe que Creche Vovó Nazareth seja declarada de Utilidade Pública

Os vereadores de Olímpia realizam na noite desta segunda-feira (6), a 67ª sessão ordinária legislativa, com vários projetos de lei, requerimentos e indicações. Entre eles, o de autoria do presidente Luiz Salata (PP) que declara de Utilidade Pública a Escolinha Vovó Nazareth, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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Outro projeto, desta vez do vereador Paulo Roberto Poleselli, torna obrigatória, nas creches e escolas da cidade, púbicas ou privadas, a apresentação da Carteira de Vacinação.

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RESUMO DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

 

 

 

DELIBERAÇÃO

 

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

III – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4830/2015, Avulso Nº 53/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

V – Projeto de Lei nº 4831/2015, Avulso Nº 54/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VI – Projeto de Lei nº 4832/2015, Avulso nº 55/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Moreira Salata, que declara de utilidade pública a Associação Escolinha Vovó Maria Nazareth.

VII – Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2015, Avulso nº 51/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Senhor RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA.

VIII – Moção nº 03/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, de apoio aos Professores da Rede Estadual de São Paulo, pela paralização para valorização profissional.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

I – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4830/2015, Avulso Nº 53/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4806/2015, Avulso Nº 22/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4822/2015, Avulso nº 41/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denuncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4809/2015, Avulso Nº 25/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 3.328, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre fixação de Feriados Municipais.

DISCUSSÃO ÚNICA

 

I – Moção nº 01/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de apoio ao Projeto de Lei nº 1.005, de 2013, que dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências.

II – Moção nº 02/2015, de autoria do Vereador Leonardo Simões, de repúdio a Rede Globo, pela falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade, e inserção apologética a fatos como perversão moral de ser humano.

III – Moção nº 03/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, de apoio aos Professores da Rede Estadual de São Paulo, pela paralização para valorização profissional.

REQUERIMENTOS:

231/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, solicitando recursos no valor de R$ 150.000,00 para reforma e adequação de espaço físico existente no distrito de Ribeiro dos Santos (Clube João Batista de Carvalho), transformando-o em núcleo de assistência social.

233/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento de Voto de Aplauso ao Senhor Alair de Faria, pela posse da diretoria do Grupo da Terceira Idade Nova Esperança, posse biênio 2015 a 2017.

234/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado para viabilizar audiência com o Secretário Estadual de Saúde, David Everson Uip, para solicitar recursos para reforma do ARE – Área Regional de Especialidades – Centro de Saúde de Olímpia.

235/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Federal, Francisco Everardo “Tiririca”, solicitando que apresente propositura para emenda orçamentária direcionada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

236/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento a Deputada Estadual, Leci Brandão solicitando recursos no valor de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

237/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari solicitando recursos no valor de R$ 100.000,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

238/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento de Voto de Aplauso aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela realização da Ação Solidária em prol do Hospital de Câncer de Barretos.

239/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Federal, Francisco Everardo “Tiririca”, solicitando recursos no valor de R$ 73.000,00 para urbanização da Praça Santo Expedito, no Jardim Campo Belo.

240/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Federal, Francisco Everardo “Tiririca”, solicitando recursos no valor de R$ 200.000,00 para urbanização da Praça no Jardim Canterville, entre a Rua José Sotero e a Rua da Cavalhada.

241/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Federal, Paulo Freire para que apresente emenda orçamentária em favor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

242/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento de Voto de Aplauso ao Padre Ivanaldo Gonçalves de Mendonça, pela organização e execução das festividades em louvor a São José.

243/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado solicitando a liberação de uma ambulância em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

244/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes solicitando a adoção de providências necessárias no sentido de proibir o estacionamento de qualquer veículo na margem esquerda do primeiro quarteirão da Rua Bernardino de Campos, no cruzamento com a Avenida Aurora Forti Neves.

245/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando a atualização do calendário oficial do Município de Olímpia, imprimindo-se e distribuindo-se exemplares do respectivo documento à sociedade olimpiense, empresas e repartições públicas.

246/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento a Secretaria Municipal de Educação, Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de executar o Programa Educação Empreendedora do SEBRAE, voltado à formação/capacitação dos professores públicos municipais dos ensinos fundamental e médio.

247/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, Engenheiro Luiz Antonio Moreira Salata, solicitando a elaboração de um protocolo de intenções entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a criação de uma comissão municipal bipartite entre os Poderes Executivo e Legislativo, visando a discussão da realidade dos loteamentos urbanos de nossa cidade, bem como a implantação de medidas de proteção à especulação imobiliária.

248/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, Engenheiro Luiz Antonio Moreira Salata, solicitando a elaboração de um protocolo de intenções entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a criação de uma comissão municipal bipartite entre os Poderes Executivo e Legislativo, visando a discussão do impacto do turismo sobre os setores, áreas e serviços públicos e particulares de nossa cidade, apresentando-se soluções para os números apurados e quais os investimentos e melhoramentos que se fazem necessários para a cidade se preparar para o futuro populacional e turístico.

249/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o agendamento de Audiência Pública com o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Senhor Renato Villela, visando a reabertura do Posto Fiscal na cidade de Olímpia.

252/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento de Voto de Aplauso a empresa ROSALEM ALIMENTOS, pelos 21 (vinte e um) anos de existência e pleno funcionamento.

253/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso para a Igreja Pentecostal Missão Unidos em Cristo, pelo aniversário que será comemorado no dia 29 de abril (Pastor Claudemir Ventura e Missionária Ivone Martins Ventura).

256/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária, em homenagem póstuma a memória do Senhor Nicomedes Gonçalves

257/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso aos Jovens Fabiano Cardoso e Carlos Elias Ribeiro, lideres de jovens da Igreja da Família.

258/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso a Jovem Priscila Carvalho, líder de jovens da Igreja Evangélica Nova Vida.

259/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso a Jovem Liriana Bresqui, líder de jovens da Igreja Pentecostal Missão Unidos em Cristo.

260/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso ao Jovem Mateus Costa, líder de jovens da Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém.

261/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso ao Jovem Adriano Gonçalves, líder de jovens da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira.

262/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de Voto de Aplauso a Jovem Gláucia Ramos, líder de jovens da Igreja Adventista da Promessa.

263/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento ai Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Senhor Arnaldo Jardim solicitando inclusão de Olímpia no Programa de Pontes Metálicas para Estradas Rurais.

264/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alex Manente (PPS), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

265/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Leite (DEM), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

266/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antonio Bulhões (PRB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia..

267/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (PMDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

268/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Bruna Furlan (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia..

269/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia..

270/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

271/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eli Correa Filho (DEM), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

272/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Evandro Gussi (PV), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

273/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

274/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

275/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Major Olimpio (PDT), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

276/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Miguel Haddad (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

277/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÕES:

186/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de implantação de uma canaleta para que escoe a água na Rua Ducatte esquina com a rua Joaquim Rainha, bairro Jardim Paulista, neste município.

187/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine a instalação de lombada na rua David Oliveira defronte ao número 1.239, centro, deste município.

188/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado recape na rua Ducatti, bairro Jardim Paulista, neste município.

189/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado serviço de instalação de sinalização de rua horizontal pintada no chão e faixa de pedestres, no cruzamento da rua David Oliveira esquina com a Av. Aurora Forti Neves, centro, deste município.

190/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado serviço de sinalização e pintura na lombada existente na Av. Aurora Forti Neves próximo ao cruzamento da Rua David Oliveira, centro, neste município.

191/2015 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues: Indica o Prefeito Municipal bem como ao Diretor do DAEMO Ambiental, para que sejam instaladas grades de proteção nos bueiros da Rua Bartolomeu Ittavo, defronte aos nº. 348, 379, 384 e 411.

192/2015 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues: Indica o Prefeito Municipal bem como ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que seja instalado o sentido único de direção na Avenida Rui Barbosa, Jardim Cisoto.

193/2015 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues: Indica o Prefeito Municipal, para que viabilize reparo dos campos de bocha localizados no interior do Recinto de Atividades Folclóricas Professor José Santana.

194/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Sub Prefeito de Baguaçu, Valdecir José Bertoco, para viabilizar local onde possa ser armazenado lixo em dias em que não se realiza coleta.

195/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal, para que realize a instalação de Ecoparque na Praça do Bairro São José, em frente ao CRAS

196/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal, bem como os Secretários Municipais de Governo, Obras e ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que viabilizem pintura horizontal “PARE” bem destacados nas ruas, em cima das pontes que se encontram na Avenida Aurora Forti Neves.

197/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal, bem como o Secretário Municipais de Governo e ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que viabilizem construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia Natal Breda.

198/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza, roçagem do gramado e podas das árvores no canteiro da Avenida dos Olimpienses a partir dos cruzamentos com a Av. Dr. Andrade e Silva até Av. Waldemar Lopes Ferraz.

199/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização limpeza e revitalização do canteiro da Avenida dos Olimpienses, a partir da EMEF Santo Seno até Avenida Waldemar Lopes Ferraz, aproveitando ainda o espaço para possível implantação de feiras de artesanatos, feira popular (com barracas de ambulantes), pista de skate ou área voltada para esporte e varejão popular.

200/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras, para que realize a pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Aurora Forti Neves, findando-se no Sistema de Captação de Águas Roque Gil.

201/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras, para que realize a roçagem dos matos próximos ao Rio Olhos D’Água e que implante imediatamente o calçamento no prolongamento da Avenida Aurora Forti Neves, sentido bairro São José, findando-se no Sistema de Captação de Água Roque Gil.

202/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Superintendente do DAEMO Ambiental, para que se realize melhorias no Sistema de Captação de Água Roque Gil.

203/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de visita e aplique as medidas necessárias para a prevenção no combate à dengue no Sistema de Captação de Água Roque Gil.

204/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de limpeza, roçagem do gramado, e poda das árvores no canteiro da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, próximo ao cruzamento com a Avenida Mário Vieira Marcondes.

205/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras, para que realize a revitalização da Praça Santa Fé, situada no cruzamento da Alameda Carlos Gomes e Ângelo Cisoto, com poda das árvores, roçagem do gramado e limpeza dos bancos.

206/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a revitalização e a ativação imediata da fonte luminosa localizada entre as avenidas Waldemar Lopes Ferraz e Mário Vieira Marcondes.

207/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras, para que realize a instalação de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Marcial Ramos até o encontro com a Avenida Aurora Forti Neves.

208/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que realize a instalação de semáforos para pedestres no cruzamento da Rua David de Oliveira com a Rua Coronel Francisco Nogueira.

209/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que realize a instalação de semáforos no cruzamento das avenidas Waldemar Lopes Ferraz e Mário Vieira Marcondes.

210/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize a limpeza do terreno onde os Sem Teto fizeram um assentamento, nas proximidades do Córrego dos Pretos e do Bairro Harmonia.

211/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que realize a instalação de semáforos no cruzamento das avenidas Aurora Forti Neves e Constitucionalistas de 1932.

212/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Secretário Municipal de Comércio e Indústria do Município de Olímpia, Sr. Dirceu Bertoco, na forma regimental, ouvido o Plenário, a criação e implantação do Cadastro Municipal de Desempregados e do Cadastro Municipal do Primeiro Emprego, bem como a elaboração e execução do Plano Municipal de Empregabilidade.

213/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, a construção do “Mercadão Municipal”, espaço a ser implantado na “antiga estação ferroviária” de Olímpia, prédio municipal com grande e privilegiada área para a ocupação com a finalidade aqui indicada, beneficiando os munícipes, turistas e comércio local.

214/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine a adoção das providências necessárias visando a realização de reparo na canaleta de concreto existente no cruzamento da Avenida Waldemar Lopes Ferraz com a rua Dr. Antônio Olímpio, reiterando os pedidos anteriores.

215/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, a implantação do programa “IPTU PREMIADO”, programa que premiará os contribuintes adimples com o Imposto Predial Territorial Urbano, criando uma atitude positiva de valorização dos munícipes cumpridores de suas responsabilidades para com o município.

216/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, a criação do ”PEDÁGIO URBANO DE CAMINHÕES”, a ser cobrado sobre caminhões que utilizam as vias públicas locais sem comprovada relação comercial dentro do município, ficando excluídas dessa cobrança os proprietários e motoristas de caminhões residentes em Olímpia, precedida essa indicação de discussão e explicação pública, na fixação dos valores à serem cobrados, haja visto que inúmeros caminhões para fugir do pedágio da rodovia Washington Luis, próximo ao trevo de acesso à cidade de Catiguá, onde deterioram o asfalto por serem pesadíssimos, acarretando danos e ônus financeiros ao Município.

217/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize a limpeza no final da Rua Giuseppe Zuliani, próximo à rotatória.

218/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize a instalação da iluminação da Avenida Alberto Oberg, entre o Residencial Harmonia e o Bairro Morada Verde.

219/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize a limpeza no final da Rua Elza Ferrari Mori, próximo da rotatória.

220/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize a limpeza no final da Rua Hélio Alberto Zaccarelli, próximo à rotatória.

221/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize limpeza no final da Rua Pedro Álvares Cabral, próximo à rotatória.

222/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize limpeza no final da Rua Paulo Afonso Miessa, próximo à rotatória.

223/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para que realize limpeza no final da Rua Agenor Storti, próximo à rotatória.

224/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João de Barro, próximo ao nº. 86, entre as ruas do Sanhaço e Bem-Te-Vi.

225/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Diretor/Presidente da PRODEM Senhor Amaury Hernandes, para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. João Rimoli Neto, próximo ao nº 542, Jardim Menina-Moça II.

226/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal para que realize serviço de tapa-buracos (recapeamento) na Rua Benjamin Constant, no Jardim Álvaro Britto.

227/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização do serviço de recuperação asfáltica na Rua Diógenes Breda, nas proximidades do Clube de Campo.

228/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização do serviço de serviço de pintura e melhor sinalização da lombada existente próximo ao número 1690 da Rua Benjamin Constant, no Jardim Álvaro Britto.

Reajuste de salários dos servidores municipais e repúdio à Globo por ‘Babilônia’, hoje na Câmara

Entre os projetos de lei da pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia desta segunda-feira (23), às 19h, está, em regime de urgência, o que reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Há, também, a moção do vereador Leonardo Simões, que é pastor evangélico, endereçada à Rede Globo de Televisão, ‘pela falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade, e inserção apologética a fatos como perversão moral do ser humano’, provavelmente em relação à novela Babilônia, que vem causando críticas por personagens homossexuais.

O presidente Luiz Salata (PP), convida os olimpienses a prestigiarem mais esta sessão.

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RESUMO DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4825/2015, Avulso nº 44/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV – Projeto de Lei nº 4826/2015, Avulso nº 45/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4827/2015, Avulso nº 46/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Encontro de Violeiros”.

VI – Projeto de Lei nº 4828/2015, Avulso nº 47/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VII – Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2015, Avulso nº 48/2015, de autoria da Comissão Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2012.

VIII – Moção nº 01/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de apoio ao Projeto de Lei nº 1.005, de 2013, que dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências.

VIII – Moção nº 02/2015, de autoria do Vereador Leonardo Simões, de repúdio a Rede Globo, pela falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade, e inserção apologética a fatos como perversão moral de ser humano.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4825/2015, Avulso nº 44/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4826/2015, Avulso nº 45/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4828/2015, Avulso nº 47/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDOTURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, Avulso Nº 34/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4814/2015, Avulso Nº 32/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação e/ou permutação dos lotes que especifica e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4815/2015, Avulso Nº 33/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1º, da Lei nº 3.888, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos ilegais consolidados no Município de Olímpia e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4812/2015, Avulso Nº 30/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que institui e inclui no calendário oficial da Estância Turística de Olímpia a “Virada Cultural Gospel” e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4806/2015, Avulso Nº 22/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4822/2015, Avulso nº 41/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denuncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia.

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REQUERIMENTOS:

190/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Ronaldo Mazer Júnior, pela participação em programa da RIT TV.

191/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento de encerramento da Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória da Senhora. Olívia Carroseli, falecida em 10 de março de 2015.

192/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves solicitando recursos no valor de R$ 50.000,00 para construção de campo de bocha no bairro COHAB IV.

193/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves solicitando recursos no valor de R$ 50.000,00 para construção de campo de bocha no bairro Morada Verde.

194/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves solicitando o Programa Acessa São Paulo.

195/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Bruno Covas solicitando recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de 2 (dois) ônibus para uso escolar no município de Olímpia.

196/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento de encerramento da Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória do Senhor Darvin Bacherini, falecido em 09 de março de 2015.

198/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado solicitando recursos no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para construção de pátio para veículos, máquinas e implementos da Secretaria Municipal de Agricultura.

199/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado solicitando recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em prol a Creche Cidade da Imaculada de Olímpia, para construção de área verde, parque infantil, espaço infantil, reforma de piscina, reforma de salão externo de eventos e construção de benfeitorias estruturais.

200/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade da Famerp, para agendamento com sua Diretora, Lucia Marinilza Beccaria, para discussão da realização de programas, projetos e/ou parcerias com a residência médica da instituição beneficiando crianças das creches Cidade da Imaculada e Cidade Mirim.

201/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde, à Secretária de Educação e ao Presidente do Thermas dos Laranjais, para que seja agendada reunião, iniciando-se pacto municipal entre poder Público e Thermas visando a criação do Fundo de Amparo e Desenvolvimento da Saúde, Educação e Esporte do Município de Olímpia.

202/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a elaboração de regulamentação da Lei 3665, de 11/03/2013 (colocação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviço dos estabelecimentos bancários do Município de Olímpia.

203/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento ao Deputado Estadual, Pastor Celso Nascimento, solicitando recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de praça no bairro Jardim Tropical II.

204/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento de Voto de Aplauso ao Deputado Federal, Rodrigo Garcia pela sua posse como Secretário de Estado da Habitação do Estado de São Paulo.

205/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento de Voto de Aplauso para todos os policiais militares do Município de Olímpia.

206/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento ao Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes para esclarecimento aos moradores do Jardim Tropical II se há possibilidade e prazo para a construção de Abrigo para Passageiros nos pontos já existentes no bairro.

207/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que nos oficie para esclarecimento aos moradores da COHAB IV, se há possibilidade e prazo para execução de construção de abrigo para passageiros em ponto de ônibus já localizado na Rua João Pereira dos Santos.

208/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento a Secretária Municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, para que oficie qual o prazo para início de funcionamento do Posto de Saúde do Jardim Tropical II.

209/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento de encerramento da Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória da Senhora. Ignes Helena Brandini, falecida em 19 de março de 2015.

210/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza:Requerimento ao Capitão PM de Olímpia,Vinicius Cláudio Zoppellari para viabilizar parceria entre a Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação, na implantação de atividades educativas no combate às drogas, através de palestras que serão ministradas pelo policial  Daivid Alexandre Souza Paulo.

211/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento de Voto de Aplauso para o Rotaract Club Olímpia-Integração, pelos relevantes serviços prestados as pessoas de nossa comunidade.

212/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória da saudosa olimpiense Dona Nayr Buzzone Stellari, falecida no dia 10 de março de 2015, aos 87 anos de idade.

213/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense senhor NELSON BOM, falecido no dia 04 de março de 2015, aos 87 anos de idade.

214/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Senhor VALDECIR VASCONCELOS DOS SANTOS, falecido no dia 27 de fevereiro de 2015, aos 75 anos de idade.

215/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Senhor PEDRO ROSA, falecido no dia 11 de março de 2015, aos 96 anos de idade.

216/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Paulo Roberto Buck de Oliveira, falecido no dia 10 de março de 2015, aos 71 anos de idade.

217/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense senhor Valentim Miattello, falecido no dia 15 de fevereiro de 2015, aos 92 anos de idade.

218/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Doutor Haroldo Ferreira de Mendonça, falecido no dia 18 de março de 2015, aos 78 anos de idade.

219/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

220/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Bolsanaro (PSC), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

221/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Herculano Passos (PSD), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

222/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jefferson Campos (PSD), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

223/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Freire (PPS), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

224/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

225/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Abreu (PTN), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

226/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÕES:

155/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, a realização de serviço de recape na Rua João Manoel Olmos.

156/2015 – Vereador Luiz Antonio Ribeiro: Indica ao Prefeito para que determine ao setor competente, a instalação de lombada na Rua Ilda Carrara Canevarollo, no bairro COHAB IV.

157/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao Prefeito para que dê manutenção no Parque localizado ao lado da UBS da COHAB I e II.

158/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que seja realizado um estudo no sentido de melhorar a sinalização e instalação com adequação de redutores de velocidade na Avenida Harry Gianechini.

159/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine a realização de estudo para melhorar a visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pela Rua Dr. Antônio Olímpio em acesso à Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz.

160/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito, para que determine ao setor competente a adequação nos canaletões dos bairros Santa Rita e Silva Melo, em especial na Rua Cassiano de Melo.

161/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Senhora Ana Claudia Casseb Finato Zuliani e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, para envidar esforços no sentido de implantar o Projeto Municipal de Alfabetização de Adultos e Idosos.

162/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, para encaminhamento da presente indicação à procuradoria jurídica do município para que se verifique a possibilidade jurídica que estabeleça prioridade de seleção nos sorteios de casas populares para famílias com realidades sociais difíceis, cujos filhos apresentem ótimo desempenho escolar.

163/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, para que sejam adotadas providências necessárias junto ao Fórum local visando o apensamento das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a municipalidade.

164/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, para que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor de conciliação do poder judiciário local, visando à designação de audiências de conciliação das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a municipalidade.

165/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Centro Judiciário e Cidadania (CEJUSC), Doutor Sandro Nogueira de Barros Leite, o encaminhamento da presente indicação para, juntamente com a procuradoria jurídica do município, viabilizarem a realização de audiências de conciliação das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a municipalidade.

166/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize estudo para instalação de redutores de velocidade (lombada) na Saída São Benedito.

167/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que determine ao setor competente a instalação de lixeiras no entorno da Avenida Aurora Forti Neves.

168/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que viabilize a manutenção do campo de futebol existente entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, no bairro São José, ao lado do CRAS.

169/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para viabilizar a instalação de lixeiras nos bairros Boa Esperança e Santa Ifigênia.

170/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que efetue a operação tapa-buracos na Rua Lourenço Cavariani.

171/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Superintendente da DAEMO Ambiental, Senhor Antonio Jorge Motta, para que providencie a poda de uma árvore e limpeza da calçada localizada em frente a um terreno do DAEMO e ordene a limpeza dos bueiros localizados na COHAB IV.

172/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine a construção de um abrigo para passageiros na Rua Conselheiro Antônio Prado, defronte ao número 69.

173/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos da Av. Manoel Eduardo Pereira.

174/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal,para que seja realizado serviço de recuperação de rua, na esquina entre as Ruas Maria Tereza Breda e Lino Bernardes Ferreira.

175/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize estudos visando a implantação de retorno no canteiro central da Av. Constitucionalista de 32, no cruzamento com a Rua Salvador Carnevale.

176/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito para que se faça o corte do mato na parte interna do Recinto do Folclore e refaça parte da cerca do alambrado.

177/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que determine a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Brasil, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Avenida Dr. Andrade e Silva.

178/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine a realização de serviço de limpeza e poda de grama em toda a extensão do Espaço Institucional localizado no Jardim Canterville.

179/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que viabilize a pintura na lombada existente na Rua Jesus Claudino Pedroso, no Bairro São José.

180/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que viabilizem a pintura na valeta existente na Rua Jesus Claudino Pedroso.

181/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para tornarem mão única a Rua do Pintassilgo, no Jardim Leonor.

183/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário de Agricultura, Industria e Comércio, Senhor Dirceu Bertoco, para que efetue ações e gestões para manutenção de estradas rurais de nosso município.

183/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário de Agricultura, Industria e Comércio, Senhor Dirceu Bertoco, para efetuar ações e gestões na aquisição de ônibus para atender idosos, contribuindo com as atividades desenvolvidas no município com o Grupo de Terceira Idade.

184/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para realizar o serviço de pintura horizontal nas ruas do Bairro São José e CDHU I.

185/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a instalação de ponto de ônibus no cruzamento da Av. Waldemar Lopes Ferraz com a Avenida Aurora Forti Neves, mais precisamente onde se encontra o terreno usado para instalações de atividades de entretenimentos (parques, circos, etc.).

Manifestação em Olímpia reúne 1% da população nas praças centrais

Timidamente, aos poucos foram chegando mais e mais olimpienses na Praça Rui Barbosa a partir das 16h, neste domingo, 15 de Março, dia de manifestações em quase todo o País em defesa da democracia, contra a corrupção e, em sua maioria, contra o PT e o governo Dilma Rousseff. São Pedro colaborou com o tempo e não choveu, apesar do céu nublado.

Nenhuma liderança classista esteve presente, e apenas um político com mandato, o vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho. “Está presente apenas a nata da sociedade”, disse uma das participantes. Ninguém do PT ou daqueles que sempre motivam e participam de protestos em Olímpia. Nem mesmo, prejudicados com o Fies 2015, se deram ao trabalho de protestarem.

Uma caixa de som foi montada no poste de força e as pessoas se concentraram ao da Prefeitura. Na organização, pelo menos informalmente, a médica Maura Troncoso José, o empresário Octávio Sacchetim e Josias de Andrade, da Pousada Oasis. A Polícia Militar deu apoio com três viaturas.

Calcula-se que pelo menos 500 pessoas participaram da manifestação. Após breves discursos de Sacchetim, Maura e Josias, E a entoação do Hino Nacional, deram uma volta ao redor das praças centrais, após acordo com a PM, já que o evento não previa  passeatas. Apenas um cartaz foi notado.

Josias motivava as pessoas com palavras de ordem contra o PT e Dilma, além de coros contra a corrupção.

Após a passeata, quem estava de carro partiu para um tímido buzinaço na Avenida Aurora Forti Neves.

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