Os 10 vereadores de Olímpia se reúnem nesta segunda-feira (4) para a discussão e aprovação de diversos projetos de lei, entre requerimentos e indicações de suas autorias.

Confira a pauta divulgada pela Mesa Diretora nesta manhã:
Pauta 04/03/2013 – 4ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2013 – 16ª LEGISLATURA
DELIBERAÇÃO
a) PROJETO DE LEI Nº 4511/2013, AVULSO Nº 31/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DESAFETA A ÁREA DE TERRENOS DE DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CLASSIFICANDO-A COMO DOMINICAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E A ORDEM DO DIA.
b) PROJETO DE LEI Nº 4512/2013, AVULSO Nº 32/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
c) PROJETO DE LEI Nº 4513/2013, AVULSO Nº 33/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E A ORDEM DO DIA.
d) PROJETO DE LEI Nº 4514/2013, AVULSO Nº 34/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.159, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELO IDOSO PARA FAZER JUS ÀS PRIORIDADES PREVISTAS NA CITADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA-SE Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
e) PROJETO DE LEI Nº 4515/2013, AVULSO Nº 35/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ACRESCENTA AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, DIRETORES E SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA-SE Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
f) PROJETO DE LEI Nº 4516/2013, AVULSO Nº 36/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CENTRO DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E SIMILARES DA CIDADE DE OLÍMPIA A COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO, OS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS, DE USO OU ABUSO DE DROGAS OU ALCOOL, ENVOLVENDO CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 344/2013, QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 4511/2013, AVULSO Nº 31/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DESAFETA A ÁREA DE TERRENOS DE DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CLASSIFICANDO-A COMO DOMINICAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 4513/2013, AVULSO Nº 33/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2013 – AVULSO Nº 11/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 169, DA SUBSEÇÃO II – DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE, PERIGOSO OU PENOSO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 4489/2013 – AVULSO Nº 02/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 4499/2013 – AVULSO Nº 15/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DESTINADAS A LOCOMOÇÃO DE IDOSOS OU USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.
REQUERIMENTOS:
99/2013 – Vereador Leonardo Marcelo dos Santos – Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves, no sentido de que o Município de Olímpia, seja contemplado com Máquinas para infra-estrutura, patrola, pá carregadeira e caminhões.
100/2013 – Vereador Leonardo Marcelo dos Santos – Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves, no sentido de que o Município de Olímpia, seja contemplado com Recursos para construção da “Mata-Burros” na Zona Rural de Olímpia-SP.
101/2013 – Vereador Leonardo Marcelo dos Santos – Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves, no sentido de que o Município de Olímpia, seja contemplado com a inclusão no Município de Olímpia-SP, na Secretaria do Estado.
102/2013 – Vereador Leonardo Marcelo dos Santos – Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves, no sentido de que o Município de Olímpia, seja contemplado com recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Construção de uma Creche/Escola, no Bairro Jardim Leonor, na cidade de Olímpia-SP.
103/2013 – Vereador Leonardo Simões – Requerimento ao Nobre Deputado, Alexandre da Farmácia, para que venha passar momentos inesquecíveis em nossa cidade de águas termais, que possa conhecer nossa gente, nossa história e nossos planos em evoluir como sociedade e como estância turística.
106/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Prefeito Municipal de Olímpia, Eugenio José Zuliani e ao Deputado Federal José Mentor (PT), para que façam ações e gestões junto ao Ministério da Saúde, no sentido de que o município de Olímpia/SP, seja contemplado com o Programa Rede Cegonha.
107/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Campos Machado, a inclusão junto ao governo estadual e a liberação de verbas no total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para construção de uma creche-escola com área administrativa, salas de aula, fraldário, lactário, brinquedoteca, pátio, área jardinada, cozinha, refeitório, lavanderia, almoxarifado, depósito de material e sala de multimídia.
108/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual da Educação, Senhor Hermen Jacobus Cornelis Voorwald, a inclusão junto ao governo estadual e a liberação de verbas no total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para a construção de uma creche-escola com área administrativa, salas de aula, fraldário, lactário, brinquedoteca, pátio, área jardinada, cozinha, refeitório, lavanderia, almoxarifado, depósito de material e sala de multimídia.
109/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP, solicitando o agendamento de Reunião com sua Diretora, a Prof. Drª. Zaida Aurora Sperli Geraldes Soler, para discussão da realização de programas, projetos e/ou parcerias com a residência médica daquela conceituada instituição, beneficiando as crianças das creches Cidade da Imaculada e Cidade Mirim de Olímpia.
113/2013 – Vereador Jesus Ferezin – Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a empresa responsável pelas obras na Rua Dois, no bairro COHAB III, para que proceda a reconstrução das guias, sarjetas, mureta e calçada na referida rua.
114/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Requerimento ao Capitão da Polícia Militar sobre informação do contingente dos Policiais de Olímpia e dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.
INDICAÇÕES:
164/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, bem como ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para que implante o Projeto Café do Trabalhador Rural, como mecanismos de complementação alimentar dos trabalhadores rurais de Olímpia e dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.
166/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine ao setor competente, a realização do serviço de construção de um Escovódromo na Escola Maurício César, no bairro Jardim Leonor.
167/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos – Indica à Secretária da Educação, Eliane A. Duarte Bertonccelo Monteiro, para que determine ao setor competente, a realização do serviço de construção de um Escovódromo na Escola Maurício César, no bairro Jardim Leonor.
168/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua 14, na altura do nº 104, bairro São José, nesta cidade, para que seja realizada a “operação tapa buracos”.
169/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Eugênio Storto, na altura do nº 458, bairro São josé, nesta cidade, para que seja realizada a “operação tapa buracos”.
170/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua José Rodrigues da Silva, na altura do nº 82, para que se realize a “operação tapa buracos”.
171/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua José Rodrigues da Silva, na altura do nº 82, para que se realize a “operação tapa buracos”.
172/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Cel. Joaquim M. Oliveira, na altura do número 251, para que se realize a “operação tapa buracos”.
173/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Santos Dumon’t, para que se realize o recapeamento asfáltico.
174/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua da Praça Mário Garcez Novaes, para que se realize o recapeamento asfáltico.
175/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine ao setor competente que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica e tapa buracos na rua de acesso a Eletro Metalúrgica Ciafundi Ltda., bem como nas demais ruas do bairro.
176/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Rua Laranjeira, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Antônio José Trindade (Cohab I), neste município.
177/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Rua 9 de julho, Centro, neste município.
178/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Avenida Com. Francisco Bernardes Ferreira, esquina com a Rua Francisco Ângelo Oliveira, localizada no Bairro Jardim Menina Moça II, neste município.
179/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Avenida João Rimole Neto, localizada no Bairro Jardim Menina Moça II, neste município.
180/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Rua Caetano Rizatti, localizada no Bairro Jardim Leonor, neste município.
181/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Manutenção no Residencial Thermas Park, localizado neste município.
182/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de urbanização com plantio de árvores e outras benfeitorias na Praça João José dos Santos, na Cohab IV.
183/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Rua Joaquim O. F. Mathias, localizada no Bairro Jardim Leonor, neste município.
184/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Rua do Bicudo, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Antônio José Trindade (Cohab I), neste município.
185/2013 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que elabore estudos com objetivo de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que crie políticas públicas municipais de atendimento aos direitos da mulher.
186/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugenio José Zuliani, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Luiz Gustavo Pimenta, a criação do Conselho Municipal da Juventude.
187/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugenio José Zuliani, a criação da Lei de informações das transações imobiliárias urbanas.
188/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Sr. Gustavo Zanette, a criação da Semana do Turismo, do Calendário Anual do Turismo e do Fórum Anual de Discussões do Turismo.
189/2013 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Indica ao Senhor Amauri Hernandes, Diretor Presidente da PRODEM, para que elabore estudo com a finalidade de atender a demanda com eficiência e condições adequadas de transporte para os usurários do transporte público coletivo entre o município de Olímpia e o distrito de Ribeiro dos Santos.
190/2013 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que denomine de Idelfonço Ducatti, determinada rua do município de Olímpia.
191/2013 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que denomine de Eurides Bertolino, determinada rua do município de Olímpia.
192/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, que analise a possibilidade para aquisição de uma “Usina de Processamento de Asfalto Frio” a ser instalada no pátio de serviços desta municipalidade.
193/2013 – Vereador Marcelo da Branca – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine o recapeamento asfaltico em todas as ruas do município de Olímpia e dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.
194/2013 – Vereador Marcelo da Branca – Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que Realize o recapeamento asfáltico em todas as ruas do município de Olímpia e dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.
195/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras do Município, para que instale redutores de velocidade na Avenida Andrade e Silva.
196/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica ao Secretário Municipal de Obras, para que realize a operação tapa buracos na Rua Zeferino José da Cunha.
197/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica à Secretária Municipal da Saúde, para que instale aparelhos de ar-condicionado na UPA.
198/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica à Secretária Municipal da Saúde, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que informem quais são as ações efetivamente realizadas pelas respectivas secretarias.
199/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica à Secretária Municipal da Educação, para que informe sobre o Programa Proerd.
200/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica à Secretária Municipal da Saúde, para que informe sobre o Programa Viva Leite.
201/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Indica ao Secretario Municipal de Obras, para que realize o serviço de manutenção e capina na Rua José Domingos Terezo.
202/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Indica ao Secretario Municipal de Obras, para que realize o serviço de manutenção e capina no Jardim Morada Verde.